Relacionamentos não monogâmicos no direito brasileiro : o tratamento dispensado pelo ordenamento jurídico brasileiro aos relacionamentos conjugais não monogâmicos

Abstract

O estudo da sociedade, desde sempre, se obrigou a passar pelo estudo da família. Mas esse instituto não tem uma definição fixa e imutável. Ao longo da história, o conceito de família foi sendo adaptado a fim de se conformar à diversidade social e permitir que os indivíduos passem a ser mais plenamente realizados nela. Nesse percurso, se evidenciaram as famílias formadas por uniões conjugais não monogâmicas. Mas como essas famílias são tratadas pelo ordenamento jurídico brasileiro? O objetivo desse ensaio é analisar a doutrina, a lei e as decisões judiciais brasileiras a fim de entender os diversos pontos que existem a respeito dessas formas de relação conjugal. Dessa forma o leitor poderá entender a divergência de tratamento que existe entre cada uma das formas de relação estudadas.

L’étude de la société a, toujours, s’obligé à passer par l’étude de la famille. Mais cet institut n’a pas de définition fixe et immutable. Au cours de l’histoire, le concept de famille a été adapté pour se conformer à la diversité sociale et pour permettre aux individus de s’y réaliser davantage. Sur ce chemin, l’accent a été mis sur les familles formés par des unions conjugales non monogames. Mais comment est-ce que ces familles sont traités par l’ordre juridique brésilien ? Le but de cet essai est d'analyser la doctrine, la loi et les décisions judiciaires brésiliennes pour comprendre les plusieurs points de vue qui existent concernant ces formes de relations conjugales. Ainsi, le lecteur pourra comprendre la divergence de traitement qui existe entre chacune des formes de relations étudiées