O neoconstitucionalismo como visão epistêmica da democracia

Abstract

O presente trabalho busca analisar a doutrina neoconstitucionalista a partir de uma teoria combinada da democracia, por meio das obras Democracy Disfigurated – Opinion, Truth and the People, de Nadia Urbinati, e La Forma del Derecho, de Fernando Átria. A justificativa para tal reside na influência que o neoconstitucionalismo exerce em variados Estados democráticos. Assim, a investigação começará por uma exposição de cada uma das duas doutrinas, de modo a entender se o neoconstitucionalismo tem lugar em uma democracia saudável, ou se é uma desfiguração democrática. Ao final, a teoria combinada nos dará uma teoria institucional sobre a democracia diárquica, que fornecerá o arcabouço teórico para a análise pretendida.

The present work seeks to analyze the neoconstitucionalist doctrine from a combined theory of democracy, through the books Democracy disfigurated – Opinion, Truth and the People, by Nadia Urbinati, and La Forma del Derecho, by Fernando Atria. The justification for this lies in the influence that neoconstitucionalism has in various democratic states. Thus, the investigation will begin with an exposition of each of the two doctrines, in order to understand whether neoconstitucionalism takes place in a healthy democracy, or if it is a democratic disfigurement. The combined theory of the two authors will give us na institutional theory on diarchical democracy, which will provide the theoretical framework for the intended analysis.