Democracia deliberativa e direito à cidade : uma análise do caso do Prado Bairro-Cidade, em Gravataí, à luz da crítica de Iris Young à segregação urbana

Abstract

O presente trabalho discute um modelo teórico do pensamento democrático, tendo em conta critérios normativos que permitem a avaliação crítica de processos sociais como a segregação urbana. Por meio da teoria social crítica, a filósofa estadunidense Iris Marion Young reflete sobre as democracias contemporâneas e desenvolve seu modelo de democracia deliberativa. Este apresenta categorias teóricas que permitem o exame de um caso ilustrativo de condomínio fechado, o Prado Bairro-cidade, localizado em Gravataí – RS. Considerando o modelo de democracia deliberativa de Young e os debates sobre direito à cidade no Brasil, este trabalho investiga por que a segregação urbana, representada pelo Prado Bairro-cidade, significa uma ameaça para a experiência democrática. Para responder a essa questão, estudam-se as duas principais obras de Young, Justice and the Politics of Difference (1990) e Inclusion and Democracy (2000). Pretende-se reconstruir as bases normativas mais relevantes para fundamentar a crítica à segregação urbana, nomeadamente, à disseminação dos condomínios fechados como forma de urbanização. Abordam-se estudos sobre as especificidades da realidade urbana brasileira. Expõe-se a concepção de direito à cidade e seu papel na construção do horizonte possível-impossível ao exprimir uma reivindicação dos sujeitos políticos que vivenciam o cotidiano urbano, bem como se analisa o sentido distintivo da segregação urbana de classe no Brasil, com base na literatura sobre segregação urbana no país. A partir do caso ilustrativo do Prado Bairro-cidade, busca-se avaliar os possíveis impactos da proliferação dos condomínios fechados nas relações democráticas. A segregação urbana gera impedimentos à interação comunicativa entre distintas perspectivas sociais, dificultando o encontro entre as diferenças e promovendo a exclusão de grupos estruturais do processo democrático. Com base no modelo teórico de Young, afirma-se que a segregação urbana, representada pelo Prado Bairro-cidade, configura um bloqueio à experiência democrática, na medida em que segrega o modo de vida de diferentes classes sociais, assim como seus ambientes de moradia, trabalho, compras e atividades de lazer.

This paper discusses a theoretical model of contemporary democratic thought, taking into account normative criteria that allow the critical evaluation of social processes such as urban segregation.Through critical social theory, the American philosopher Iris Marion Young reflects on existing democracies and develops her model of deliberative democracy. This model presents theoretical categories that allow the examination of an illustrative case of gated community, the Prado Bairro-cidade, located in Gravataí - RS. Considering Young's model of deliberative democracy and the debates on the right to the city in Brazil, this paper investigates why the urban segregation depicted by the Prado Bairro-cidade poses a threat to the democratic experience. To answer this question, this paper studies Young's two main works, Justice and the Politics of Difference (1990) and Inclusion and Democracy (2000). The aim is to reconstruct the most relevant normative bases to support the critique of urban segregation, namely the dissemination of gated communities as a form of urbanization. This paper takes into consideration studies on the specificities of the Brazilian urban reality. It exposes the concept of the right to the city and its role in the construction of the possibleimpossible horizon by expressing a claim of the political subjects that live the urban daily life, and analyses the distinctive meaning of urban class segregation in Brazil, based on the literature on urban segregation in the country. Through the illustrative case of the Prado Bairro-cidade, we seek to evaluate the possible impacts of the proliferation of gated communities on democratic relations. Urban segregation generates impediments to the communicative interaction between distinct social perspectives, preventing the encounter of differences and promoting the exclusion of structural groups from the democratic process. Based on Young's theoretical model, it is asserted that urban segregation, represented by the Prado Bairro-cidade, sets an obstruction to the democratic experience to the extent that it segregates the way of life of different social classes, as well their environments of housing, work, shopping and leisure activities