Efeitos da cláusula de barreira no desempenho dos partidos políticos nas eleições municipais de 2020

Abstract

Com base no advento da cláusula de barreira, introduzida no Brasil pela Emenda Constitucional nº 97/2017, este trabalho tem por objetivo responder se o mecanismo influenciou no desempenho dos partidos políticos afetados pela referida cláusula nas eleições de 2020 – o primeiro sufrágio com o mecanismo em vigor – em comparação com o desempenho nas eleições de 2016, tendo como parâmetro o número de cadeiras nas Câmaras Municipais e a votação nos nove maiores colégios eleitorais do país. De início, apresenta-se o conceito da cláusula de barreira, a fim de entender o mecanismo. Em seguida, aborda-se a ocorrência do instituto em outros países. Na sequência, passa-se ao contexto histórico no Brasil. Além disso, esta pesquisa analisa as mudanças ocorridas em virtude da referida Emenda Constitucional à luz da votação para a Câmara dos Deputados em 2018. Além de comparar o desempenho partidário nas eleições de 2020 em relação ao pleito anterior, esta monografia também projeta as perspectivas para as três próximas eleições gerais – 2022, 2026 e 2030. Diante da pesquisa realizada, verificou-se que os partidos afetados pelo mecanismo tiveram perdas de cadeiras nos legislativos municipais em 2020, apesar de situações distintas constatadas nos colégios eleitorais analisados. Em vista desta análise, infere-se que as perdas de cadeiras dos partidos afetados pela cláusula de barreira devem-se sobremodo às restrições impostas pela Emenda Constitucional e também pela “janela partidária” aberta entre março e abril de 2020.

Based on the advent of the barrier clause, introduced in Brazil by Constitutional Amendment No. 97/2017, this paper aims to answer whether the mechanism influenced the performance of political parties affected by that clause in the 2020 elections - the first suffrage with the mechanism in force – compared to the performance in the 2016 elections, using as a parameter the number of seats in the Municipal Chambers and voting in the nine largest electoral colleges in the country. Initially, the concept of the barrier clause is introduced in order to understand the mechanism. Then, the occurrence of the institute in other countries is discussed. Next, we move on to the historical context in Brazil. In addition, this research analyzes the changes that occurred as a result of the aforementioned Constitutional Amendment in light of the vote for the Chamber of Deputies in 2018. In addition to comparing the party performance in the 2020 elections in relation to the previous election, this monograph also projects the perspectives for the next three general elections – 2022, 2026 and 2030. Based on the survey carried out, it was found that the parties affected by the mechanism had losses of seats in municipal legislatures in 2020, despite different situations found in the analyzed electoral colleges. In view of this analysis, it is inferred that the losses of seats of the parties affected by the barrier clause are mainly due to the restrictions imposed by the Constitutional Amendment and also by the “party window” opened between March and April 2020.