Sistema de gestão de resíduos sólidos municipais : estudo de caso da cidade de Taipei, Taiwan

Abstract

O presente trabalho é uma análise do sistema de gestão de resíduos sólidos municipais da Cidade de Taipei, Taiwan. Taipei apresenta um histórico exemplar de Gestão de Resíduos: considerada “Ilha do Lixo” em décadas passadas, hoje possui um dos sistemas de manejo de resíduos extremamente avançado, chegando a estabelecer um benchmark mundial nessa questão. Aprender sobre esse processo pode render importantes frutos teóricos para se pensar práticas avançadas de gestão de resíduos em outras cidades que buscam se desenvolver de forma sustentável. Realizada na forma de Estudo de Caso, a pesquisa tem como objetivo identificar e descrever as iniciativas governamentais pertinentes a este sistema no período de 1970 aos dias atuais, de forma a: (i) identificar as etapas do manejo de Resíduos Sólidos e os agentes envolvidos no sistema Municipal de Taipei/Taiwan; (ii) analisar os componentes mais importantes das iniciativas governamentais de Gestão de Resíduos Sólidos Municipal, atuais e anteriores; (iii) identificar e descrever atribuições e competências do Setor Público e Privado no Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Municipal; e (iv) indicar as iniciativas governamentais e descrever o Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Municipal. Para cumprir com os objetivos da pesquisa, foram utilizados os métodos de pesquisa exploratória e documental, revisão bibliográfica e pesquisa descritiva com a finalidade de selecionar e analisar os dados nos quais a investigação foi baseada. Para tanto, foram reunidos documentos jurídicos, normas técnicas, regulamentos, trabalhos acadêmicos, manuais, relatórios técnicos, entre outros provenientes de fontes primárias, secundárias ou terciárias. O presente estudo apresenta caráter essencialmente qualitativo com a finalidade de verificar o estado da arte de maneira sucinta. Os resultados da pesquisa apresentam uma síntese da evolução histórica e um panorama geral atual do sistema de gerenciamento de resíduos sólidos municipais da Cidade de Taipei. Nesse segundo ponto, descrevem-se: (1) a estrutura de governança (hierarquização dos responsáveis pelo estabelecimento, gerenciamento e manutenção do sistema); (2) a coleta e o transporte dos rejeitos; (3) o tratamento e a disposição final dos resíduos; e (4) os processos de reciclagem. O estudo conclui que dois fatores foram essenciais para o sucesso observado: o papel central do governo e a participação da população. Uma boa estrutura de governança e o conjunto de políticas legislativas foram os principais instrumentais de gestão que possibilitaram os resultados obtidos em Taipei. Da mesma forma, a aceitação e participação ativa da sociedade às novas abordagens possibilitaram o seu sucesso.

This paper is an analysis of the municipal solid waste management system of Taipei City, Taiwan. Taipei presents an exemplary Waste Management history: considered “Garbage Island” in past decades, today has one of the most advanced waste management systems, setting a world benchmark on this issue. Learning about this process can yield important theoretical fruits for thinking about advanced waste management practices in other cities that seek to develop themselves sustainably. Conducted as a Case Study, the research aims to identify and describe the governmental initiatives relevant to this system from 1970 to present, in order to: (i) identify the stages and the agents involved in the Taipei / Taiwan Municipal solid waste management system; (ii) analyze the most important components of current and previous governmental initiatives related to that system; (iii) identify and describe attributions and competencies of Public and Private Sector; and (iv) indicate government initiatives and describe the Municipal Solid Waste Management System. To fulfill the research objectives, we used the exploratory and documentary research methods, literature review and descriptive research in order to select and analyze the data on which the research was based. To this end, legal documents, technical standards, regulations, academic papers, manuals, technical reports, among others, from primary, secondary or tertiary sources were gathered. The present study is essentially qualitative in order to check the state of the art in a succinct manner. The survey results provide a synthesis of historical developments and a current overview of the Taipei City municipal solid waste management system. In this second point, we describe: (1) the governance structure (hierarchy of those responsible for the establishment, management and maintenance of the system); (2) the collection and transportation of waste material; (3) waste treatment and disposal; and (4) the recycling processes. The study concludes that two factors were essential to the observed success: the government’s central role and the participation of the population. A good governance structure and a set of legislative policies were the main management instruments that enabled the results obtained in Taipei. Likewise, society's acceptance and active participation in the new approaches made possible their success.