Análise da economicidade nas aquisições de gêneros alimentícios por pregão eletrônico na 3ª Região Militar do Exército Brasileiro

Abstract

O objetivo geral deste estudo é verificar a economicidade da gestão pública praticada pela 3ª Região Militar do Exército Brasileiro no pregão eletrônico 002/2017, que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios. A Administração Pública deve observar os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência em todas as suas compras, principalmente na realização das licitações, por ser onde se materializa o gasto público. Explicou-se como se dá o planejamento orçamentário governamental e o sistema de compras públicas, destacando algumas diferenças em relação ao sistema de compras privadas. Para isto, foram analisadas as aquisições de carne sob três abordagens: a) comparando os preços homologados com os preços de referência; b) comparando os preços homologados com levantamentos de preços no setor privado; c) comparando os preços homologados no pregão 002/2017 com os homologados no pregão eletrônico 005/2017 da 2ª Região Militar do Exército Brasileiro. Portanto, trata-se de uma pesquisa descritiva, quantitativa e documental, que analisou os cortes bovinos do tipo maminha, picanha, contrafilé, filé-mignon e alcatra. Verificou-se que a 3ª Região Militar obteve uma economia de R$ 38.111.064,00 ao término do processo licitatório, alcançando um índice de 30,85% de economicidade, enquanto a 2ª Região Militar atingiu um índice de 19,08%. Em relação a iniciativa privada, o certame chegou a atingir uma economia de 51% no corte do tipo maminha, ao mesmo tempo que obteve apenas 14% no corte do tipo filé-mignon. Desta maneira, pode-se consumar que houve economia na gestão do processo especifico.

The general objective of this study is to verify the economicity of the public management practiced by the 3rd Military Region of the Brazilian Army in the electronic auction 002/2017, which had as its object the acquisition of foodstuffs. The Public Administration must observe the principles of legality, impersonality, morality, publicity and efficiency in all its purchases, mainly in the execution of the bids, since it is where the public expenditure materializes. It was explained how the government budget planning and the public procurement system occurs, highlighting some differences in relation to the private purchasing system. For this, the acquisitions of meat were analyzed under three approaches: a) comparing the homologated prices with the reference prices; b) comparing the homologated prices with survey of prices in the private sector; c) comparing the homologated prices with those obtained in a similar bidding process. Therefore, it is a descriptive, quantitative and documentary research that analyzed bovine cuts of the type breast, picanha, filet, filet mignon and rump. It was verified that the 3rd Military Region obtained a saving of R $ 38,111,064.00 at the end of the bidding process, reaching an index of 30.85% of economic, while the 2nd Military Region reached an index of 19.08% . In relation to private initiative, the contest reached a savings of 51% in the cut of the type breast, while it obtained only 14% in the cut of the filelet-mignon type. In this way, it can be consummated that there was economy in the management of the specific process.