Um museu de grandes novidades : as relações de trabalho rural e o agronegócio

Abstract

O presente trabalho visa investigar qual é a extensão da proteção legislativa conferida aos trabalhadores rurais inseridos no agronegócio e os seus limites. Para tanto, inicialmente, investigou-se a lógica de reprodução do capital, sua derivação na forma jurídica e a estruturação do direito do trabalho. Após, buscou-se a origem e a estrutura das relações de trabalho rural, por meio de o arcabouço histórico, econômico e sociológico, analisando as condições estruturais da inserção econômica do campo no Brasil enquanto país dependente exportador, a luz da teoria marxista da dependência. Em um segundo momento, cotejou-se a produção com o contexto social e econômico no qual estava inserida, traçando paralelo com o desenvolvimento do capitalismo no campo, que redundou no que atualmente se conhece como “agronegócio”. O método empregado é o hipotético-dedutivo, utilizando-se como técnica de pesquisa a documentação indireta em fontes primárias e secundárias bibliográficas.

The aim of this work was to examine the extent of legal protection enjoyed by rural workers in agribusiness. Therefore, at first, the logic of the reproduction of capital, the derivation of its legal form, and the structuring of labor law were examined. Then, the origin and the structure of rural labor relations were researched by using the historical, economic, and sociological framework, and the structural conditions of agriculture’s integration in Brazil as a commodity export dependent country were analyzed in the light of the Marxist dependency theory. Subsequently, the production was compared to the social and economic context within which it took place, paralleling it to the development of the capitalism in rural areas, which resulted in what it is currently known as “agribusiness”. The method employed was the hypothetico deductive one and the research technique used was indirect documentation in primary and secondary sources.