O casamento precoce das meninas no Brasil : um presságio da violência sexual

Abstract

A realização desta monografia tem como objetivo expor a alarmante realidade brasileira no tocante aos casamentos infantis, com enfoque no sexo feminino, e explicar por que nosso país detém o maior número de casos da América Latina. Para tanto, baseou-se em uma pesquisa bibliográfica, sob o método dedutivo, por meio da coleta de diferentes materiais teóricos de diversos autores. O tema foi introduzido por meio do conceito de “família” na nossa sociedade, e percorreu as causas, contextos e consequências do casamento infantil. Analisou-se a legislação brasileira e os programas de enfrentamento pelo mundo, percebendo-se que a violência contra as meninas brasileiras, em todas as suas formas, não é combatida de forma eficiente pelo nosso sistema jurídico e social.

The purpose of this monograph is to expose the alarming Brazilian reality in relation to child marriages, with a focus on females, and to explain why our country has the largest number of cases in Latin America. Therefore, it was based on bibliographical research, under the deductive method, through the collection of different theoretical materials from different authors. The theme was introduced through the concept of “family” in our society, and covered the causes, contexts and consequences of child marriage. Brazilian legislation and coping programs around the world were analyzed, realizing that violence against Brazilian girls, in all its forms, is not efficiently fought by our legal and social system.