Estrutura econômica, interesses e política monetária no Brasil (1964-1980)

Abstract

A presente tese aborda a política monetária no Brasil, entre 1964 e 1980, a partir da ótica da Economia Política Radical. De acordo com essa perspectiva, a política monetária é resultado dos conflitos sociais em torno da distribuição da renda e de uma série de características estruturais/institucionais da economia, que condicionam e são condicionadas por aqueles. Como a literatura teórica sobre esse tema é relativamente enxuta, a primeira pretensão da tese é a de apontar caminhos que possam ser trilhados para o seu desenvolvimento. Para tanto, além de apresentar as principais abordagens sobre o tema, discutimos os fundamentos teóricos das mesmas, em particular as visões sobre a taxa de juros e sobre o funcionamento do Estado. A parte analítica da tese é inspirada principalmente na Contested Terrain Approach. Diante isso, procedeu-se da seguinte forma: a partir da análise de algumas características estruturais e do grau de autonomia da autoridade monetária, foram apresentados os interesses das classes e frações sociais em torno da política monetária, bem como a capacidade que cada uma tinha de influenciar no comportamento daquela. Considerando as limitações impostas pelo próprio contexto econômico e político à condução da política monetária, esta parece estar de acordo, ao longo do período analisado, com os interesses das frações sociais dominantes. Com isso, o autor espera ter contribuído para uma compreensão mais global acerca dos determinantes da política monetária nesse período específico, bem como construído uma espécie de guia para outros trabalhos que pretendam se aventurar nessa direção.

This thesis analyses monetary policy in Brazil between 1964 and 1980 from the perspective of Radical Political Economy. According to this perspective, monetary policy is the result of social conflicts over income distribution and a series of structural/institutional characteristics of the economy, which condition and are conditioned by them. As the theoretical literature on this subject is relatively lean, the first purpose of this thesis is to point out paths that can be followed for its development. To this end, in addition to presenting the main approaches on the subject, we discuss their theoretical foundations, in particular the views on the interest rate and the functioning of the state. The analytical part of the thesis is mainly inspired by the Contested Terrain Approach. Given this, we proceeded as follows: from the analysis of some structural characteristics and the degree of autonomy of the monetary authority, it is presented the interests of the classes and social fractions surrounding monetary policy, as well as the capacity that each one had to influence its behavior. Considering the limitations imposed by the economic and political context to the conduct of monetary policy, it seems to be in accordance, throughout the analyzed period, with the interests of the dominant social factions. With this, the author hopes to have contributed to a more global understanding of the determinants of monetary policy in this specific period, as well as to have constructed a kind of guide for other works that intend to venture in this direction.