Análise dos impactos tributários sobre o resultado das cooperativas de crédito em comparação aos resultados dos bancos comerciais

Abstract

As cooperativas de crédito e os bancos comerciais têm representativa importância na economia, desempenhando serviços fundamentais à sociedade. Para buscar entender a tributação das sociedades cooperativas de crédito e suas similaridades e distinções em relação a outras instituições atuantes nesse mercado, esse estudo buscou analisar os impactos tributários sobre o resultado das cooperativas de crédito em comparação aos resultados dos bancos comerciais.Para atingir o objetivo proposto foi efetuada pesquisa qualitativa e descritiva com procedimentos técnicos documentais e bibliográficos embasados na literatura especifica e na legislação tributária vigente. Para testar os efeitos tributários sobre os resultados entre bancos comerciais e cooperativas de crédito, foram utilizados dados constantes nas demonstrações financeiras publicadas do Banrisul e do Sicredi para o período de 2013 a 2017. A legislação tributária analisada comprova a possibilidade de não incidência de IRPJ e CSLL sobre os resultados obtidos com operações realizadas com associados pelas cooperativas, sendo tal benefício tributário comprovado a partir dos dados do período analisado das empresas Banrisul e Sicredi. As conclusões sobre o trabalho efetuado indicam que a carga tributária do banco comercial incidiu sobre todos os resultados apurados nos períodos, representando, em média, percentual superior a 40%. Já a carga tributária sobre a cooperativa de crédito representou, em média, 11% dos resultados apurados em cada exercício, decorrentes da não tributação dos atos cooperativados. Diante da carência de estudos sobre cooperativas são recomendado estudos complementares sobre os efeitos das diversas distinções tributárias existentes entre bancos e cooperativas de crédito.

Credit cooperatives and commercial banks are of paramount importance in the economy, performing key services to society. In order to understand the taxation of credit cooperative societies and their similarities and distinctions in relation to other institutions operating in this market, this study sought to analyze the tax impacts on the credit cooperatives' results as compared to the results of commercial banks. In order to reach the proposed objective, a qualitative and descriptive research was carried out with technical documental and bibliographic bases based on the specific literature and the current tax legislation. In order to test the tax effects on the results between commercial banks and credit unions, the figures in the published financial statements of Banrisul and Sicredi were used for the period from 2013 to 2017. The tax legislation analyzed proves the possibility of non-payment of IRPJ and CSLL on the results obtained from operations performed with associates by cooperatives, and such tax benefit is proven from the data of the analyzed period of the companies Banrisul and Sicredi. The conclusions about the work carried out indicate that the commercial bank's tax burden was on all the results obtained in the periods, representing, on average, a percentage higher than 40%. On the other hand, the tax burden on the credit union represented, on average, 11% of the results calculated in each year, due to the non-taxation of cooperative acts. Given the lack of studies on cooperatives, complementary studies on the effects of the various tax distinctions between banks and credit unions are recommended.