“O nosso papel é empurrar a história (...) a serviço da causa da humanidade” : construção, reprodução e reação à doutrina neoconstitucionalista no Brasil

Abstract

Este trabalho materializa uma investigação histórico-jurídica sobre fenômeno jurídico contemporâneo, qual seja, o surgimento e difusão do neoconstitucionalismo no modo de produção jurídico brasileiro, bem como as reações a esse fenômeno. Tendo por caso central do neoconstitucionalismo a doutrina de Luís Roberto Barroso e por orientação metodológica António Manuel Hespanha e Quentin Skinner, o processo intelectual de sua construção foi reconstituído a fim de evidenciar os instrumentos de natureza intelectual e material empregados pelo autor. Na sequência, passou-se à análise do processo de reprodução da doutrina neoconstitucionalista associado ao sistema de formação de juristas, consistente por si em instrumento de natureza institucional, bem como nos instrumentos de natureza intelectual e material mobilizados a cada ciclo de orientações. No momento seguinte, verificou-se a consolidação e constituição da imagem pública da Escola de Direito Constitucional da UERJ, composta fundamentalmente pelos alunos formalmente orientados por Luís Roberto Barroso e assentada na doutrina neoconstitucionalista. Na última etapa, a reação à referida doutrina manifestou-se em projetos editoriais distintos, um representado pelas Escolas de Direito da FGV, atuando no interior daquele paradigma doutrinário, mas em perspectiva anglo-saxã, e o outro representado pela Escola do IDP, também atuando com categorias daquele paradigma, porém em diálogo com a tradição romano-germânica.

Ce travail s’agit d’une investigation historique et juridique sur le phénomène juridique contemporain, la naissance et diffusion du néo-constitutionalisme au sein du mode de production juridique brésilien, ainsi que sur les réactions à cette réalité. Ayant comme la base du néo-constitutionalisme la doctrine de Luís Roberto Barroso et les apports de António Manuel Hespanha et Quentin Skinner comme approche méthodologique, le processus intellectuel de leur constitution fut restitué afin de souligner les outils intellectuels employés par ces auteurs. Tout à la suite, l’on passe à l’analyse du processus de reproduction de la doctrine néoconstitutionaliste associée au système de formations de juristes, étant lui-même un outil institutionnel, et aux outils intellectuels et matériaux déployés à chaque cycle de direction. Prochainement, il est vérifié la constitution de l’image public de l’École de droit constitutionnel de l’UERJ, composée en particulier par les élèves dirigés par Luis Roberto Barroso, basée sur la doctrine néo-constitutionaliste. À la fin, la réaction à cette doctrine se manifeste à travers des projets éditoriaux distincts, l’un représenté par les Écoles de droit de la FGV se plaçant dans un paradigme néo-constitutionnel à partir d’une perspective anglo-saxonne, et l’autre représenté par l’école de l’IDP qui travaille avec les catégories néo-constitutionnalistes en dialogue avec la tradition romano-germanique.

This work comprises a historical-legal research about a contemporary legal phenomenon, that is, the emergence and diffusion of neo-constitutionalism in the Brazilian legal mode of production, as well as reactions to this phenomenon. With Luís Roberto Barroso's doctrine as the central case of neo-constitutionalism and António Manuel Hespanha and Quentin Skinner as methodological guidance, the entire intellectual process of its construction was reconstituted in order to highlight the intellectual and material instruments used by the author. Then, it proceeded to the analysis of the reproduction process of the neo-constitutionalist doctrine associated with the lawyers' training systems, which itself consisted an institutional instrument, as well as to the analysis of the intellectual and material instruments mobilized in each cycle of academic supervision. At the next step, there was the consolidation and constitution of the public image of UERJ School of Constitutional Law, composed mainly of students formally supervised by Luís Roberto Barroso and based on the neo-constitutionalist doctrine. In the last stage, reactions to that doctrine were manifested in different editorial projects, one represented by the FGV Law Schools, acting within that doctrinal paradigm in an Anglo-Saxon perspective, and the other represented by the IDP School, acting with neo-constitutionalist categories in dialogue with the Romano-Germanic legal tradition (i.e., Civil Law tradition).