Regularização fundiária urbana social no RS : loteamento Portelinha em Tramandaí

Abstract

A qualidade de vida de cada cidadão está diretamente ligada ao ambiente em que ele vive. No Brasil, existem inúmeras moradias e comunidades em situação irregular, os motivos para isso, são os mais variados. Muitas pessoas não têm outra opção, se não partir para ocupações irregulares. Desta forma, a regularização fundiária é um procedimento que visa a legalização desses imóveis. As atividades realizadas ao longo deste trabalho visam beneficiar diretamente a população da ocupação do Loteamento Portelinha, situado próximo ao bairro Jardim Atlântico, no munícipio de Tramandaí, no litoral norte do Estado do Rio Grande do Sul, através da regularização fundiária da região. É uma medida relevante na função social, além do resgate da dignidade urbana dos moradores da região. A comunidade da Portelinha tem atualmente 1053 famílias cadastradas junto a prefeitura municipal de Tramandaí. São cerca de quatro mil pessoas que não são apenas números, são histórias de vida. Para o projeto, os conhecimentos em levantamentos topográficos, cadastro urbano e rural, geodésia, ajustamento de observações, SIG, cartografia foram aplicados nas diversas etapas do projeto. Através das técnicas empregadas, obtivemos a densificação da rede geodésica municipal, a qual servirá de base para inúmeros trabalhos na região, e principalmente, para geração de produtos cartográficos, cuja finalidade principal é a de regularização fundiária da localidade Portelinha. A metodologia do presente estudo está baseada nos ensinamentos transmitidos durante curso, conforme as resoluções do IBGE e normatizações da ABNT, nas áreas de levantamentos topográficos, levantamentos planimétricos e transporte de coordenadas relacionadas à rede geodésica de referência nacional. Quanto aos produtos cartográficos gerados após processamento dos levantamentos, foram produzidos obedecendo a normas e resoluções pertinentes à cartografia. Os produtos resultantes do trabalho foram a implantação de uma rede geodésica, demarcação dos lotes, elaboração de memoriais descritivos para lotes das quadras 122A e 139 e o georreferenciamento de planta existente do projeto de loteamento da região para disponibilização por meio digital.

The quality of life of each citizen is directly linked to the environment in which they live. In Brazil, there are numerous houses and communities in an irregular situation, the reasons for this are the most varied. Many people have no option but to go into irregular occupations. Thus, land title regularization is a procedure aimed at legalizing these properties. The activities carried out throughout this work aim to directly benefit the population occupying the Portelinha Lot, located near Jardim Atlântico, in the municipality of Tramandaí, on the north coast of the State of Rio Grande do Sul, through land title regularization in the region. It is a relevant measure in terms of social function, in addition to restoring the urban dignity of the region's residents. The Portelinha community currently has 1053 families registered with the municipal government of Tramandaí. There are about four thousand people who are not just numbers, they are life stories. For the project, knowledge in topographical surveys, urban and rural registration, geodesy, adjustment of observations, GIS, cartography were applied in the various stages of the project. Through the techniques used, we obtained the densification of the municipal geodesic network, which will serve as a basis for numerous works in the region, and mainly, for the generation of cartographic products, whose main purpose is to regularize the land tenure of the Portelinha location. The methodology of this study is based on the teachings transmitted during the course, and in accordance with IBGE resolutions and ABNT regulations, in the areas of topographic surveys, planimetric surveys, transport of coordinates related to the national geodetic network of reference. As for the cartographic products generated after processing the surveys, they were produced in compliance with norms and resolutions relevant to cartography. The products resulting from the work were the implantation of a geodesic network, elaboration of descriptive memorials for lots in blocks 122A and 139 and the georeferencing of the existing plant of the region's subdivision project to be made available by digital means.