O Barão do Rio Branco na história diplomática brasileira : as ações de política externa de José Maria da Silva Paranhos Júnior, chanceler do Brasil, e sua relação com a primeira constituição republicana de 1891

Abstract

A presente tese resulta de anos de pesquisa sobre a história diplomática brasileira, tendo como figura central José Maria da Silva Paranhos Junior, que, a partir de 1888, tornou-se o Barão do Rio Branco. Sua trajetória pessoal e sua formação (que contou com enorme influência paterna, filho que era de José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco), somadas às suas experiências como, primeiramente, cônsul-geral do Império do Brasil na cidade britânica de Liverpool, advogado do Brasil nas questões fronteiriças de Palmas/Misiones e Amapá/Guiana Francesa e responsável pela legação brasileira em Berlim, foram decisivas para o seu notável desempenho na condição de chanceler dos Estados Unidos do Brasil, a república recém proclamada. Busca-se verificar quais variáveis jurídicas, políticas e diplomáticas possibilitaram a atuação exitosa do Estado brasileiro na resolução das questões fronteiriças ainda pendentes no início da Primeira República, que, com sua nova Constituição, de 24 de fevereiro de 1891, dispunha de normas reguladoras das relações exteriores do Brasil.

Cette thèse est le résultat d'années de recherche sur l'histoire diplomatique brésilienne, ayant pour figure centrale José Maria da Silva Paranhos Junior, qui, à partir de 1888, devint le Baron de Rio Branco. Sa trajectoire personnelle et son éducation (qui eut une énorme influence paternelle, fils de José Maria da Silva Paranhos, vicomte de Rio Branco), s'ajoutèrent à ses expériences en tant que, d'abord, consul général de l'Empire brésilien dans la ville britannique de Liverpool, avocat Brésilien sur les questions frontalières à Palmas/Misiones et Amapá/Guyane Française et responsable de la légation brésilienne à Berlin, ont été déterminants pour sa remarquable performance en tant que chancelier des États-Unis du Brésil, la république nouvellement proclamée. L'objectif est de vérifier quelles variables juridiques, politiques et diplomatiques ont permis à l'État brésilien de résoudre avec succès les questions frontalières encore en suspens au début de la Première République, qui, avec sa nouvelle Constitution, du 24 février 1891, avait des normes réglementaires pour les relations extérieures du Brésil.

The present doctoral thesis results from years of research on Brazilian diplomatic history, regarding José Maria da Silva Paranhos Junior as the pivotal figure in such field, who, since 1888, has been known as the Baron of Rio Branco. His rising, especially his education, had enormous paternal influence from José Maria da Silva Paranhos, Viscount of Rio Branco, a circumstance that, combined with his experiences as Consul General of the Empire of Brazil in the English town of Liverpool, Brazil’s advocate on the border conflicts of Palmas/Misiones and Amapá/French Guiana and chief of the Brazilian legation in Berlin, was decisive for his remarkable performance as chancellor of the United States of Brazil, the newly proclaimed republic. This research seeks to verify which were the legal, political and diplomatic factors that allowed Rio Branco to successfully solve the border issues during Brazil’s First Republic, whose new Constitution of February 24, 1891, entailed norms on the subject of Brazilian international affairs.