Análise da formação de agenda governamental sobre políticas públicas para mulheres portadoras de endometriose : um estudo de caso sobre o Brasil e a Austrália

Abstract

A endometriose é uma patologia caracterizada pela presença de tecido endometrial de caráter benigno fora da cavidade uterina. A doença se manifesta pelas dores agudas no período menstrual; dor durante as relações sexuais; dor e sangramentos intestinais e urinários durante a menstruação; e infertilidade. Grupos de interesse, ativistas e movimentos sociais sobre endometriose, em vários países, perceberam e identificaram que os problemas vivenciados diante da doença são pautas para se abordar em nível político, começando uma busca de acesso à agenda governamental. A partir disso, buscamos compreender a trajetória da temática da endometriose no Brasil e na Austrália e como ocorre a formação da agenda governamental em ambos os países. Optamos por realizar um estudo de casos múltiplos, esperando resultados distintos quanto a formação de agenda e formulação de políticas públicas. A escolha dos países se deve a sua trajetória distinta, assim, como resultados distintos, tendo em vista o percurso da temática na agenda e a formulação de políticas. Nesse sentido, este estudo teve como objetivo analisar o processo de formação da agenda governamental ou o bloqueio da agenda, diante das políticas públicas para portadoras de endometriose no Brasil e na Austrália. Para dar conta de responder a questão de pesquisa, buscamos identificar os atores envolvidos no processo de formação da agenda e sua formulação, apresentar o posicionamento de cada um dos atores e sua contribuição na formação da agenda, descrever as ações que influenciaram a formação da agenda ou o seu bloqueio, apresentar dados empíricos e demonstrações do processo de entrada na agenda e compreender e demonstrar o motivo da formulação e não formulação de políticas públicas sobre a endometriose nos países. A pesquisa apresenta um mapeamento com base em documentos governamentais, com o intuito de analisar as trajetórias e identificar as contribuições dos atores envolvidos no processo de identificação do problema e de entrada na agenda. As lacunas encontradas na documentação, foram estímulos para o desenvolvimento de um roteiro semiestruturado para realização de entrevistas com os parlamentares e atores envolvidos no processo de formação de agenda, com o intuito de suplementar as trajetórias, tanto no Brasil como na Austrália. Assim, podemos constatar que na Austrália o processo de entrada na agenda inicia em março de 2017, sendo em 2018 formulado e apresentado em julho, o Plano de Ação Nacional de Endometriose. No Brasil, o processo iniciou em 2013, com bloqueios de agenda, debates e novas tentativas de agenda, que em 2021 está em trâmite no Senado.

Endometriosis is a pathology characterized by the presence of benign endometrial tissue outside the uterine cavity. The disease is manifested by sharp pains during the menstrual period; pain during sexual intercourse; pain and intestinal and urinary bleeding during menstruation; and infertility. Interest groups, activists and social movements on endometriosis in several countries have realized and identified that the problems experienced with the disease are guidelines to be addressed at a political level, starting at the search for access in the government agenda. From this, we seek to understand the trajectory of the endometriosis theme in Brazil and Australia and how the formation of the governmental agenda occurs in both countries. It was chosen to carry out a multiple case study, expecting different results in terms of agenda setting and public policy formulation. The choice of these countries is due to their different trajectory, as well as different results, in view of the theme's path on the agenda and the formulation of policies. In this sense, this study aimed to analyze the process of governmental agenda formation or the blocking of the agenda in the face of public policies for women with endometriosis in Brazil and Australia. In order to answer the research question, we sought to identify the actors involved in the process of agenda formation and its formulation, present the position of each of the actors and their contribution to the agenda formation, describing the actions that influenced the formation of the agenda or its blocking, presenting empirical data and demonstrations of the entry process on the agenda and to understand and demonstrate the reason for the formulation and non-formulation of public policies on endometriosis in these countries. The research presents a mapping based on government documents, in order to analyze the trajectories and identify the contributions of the actors involved in the process of identifying the problem and entering the agenda. The gaps found in the documentation were stimuli for the development of a semi-structured script to carry out interviews with parliamentarians and actors involved in the agenda-setting process, in order to supplement the trajectories, both in Brazil and in Australia. Thus, we can see that in Australia the process of entry into the agenda begins in March 2017, and in 2018 the National Endometriosis Action Plan was formulated and presented in July. In Brazil, the process started in 2013, with agenda denial, debates and new agenda attempts, which in 2021 is in pending state at the Senate.