Acesso à justiça : uma abordagem comparada do direito brasileiro e do direito alemão

Abstract

O presente trabalho tem como finalidade analisar o tema referente ao direito de acesso à justiça nos sistemas jurídicos brasileiro e alemão. Na primeira parte, fez-se o levantamento histórico do tema em ambos os países, na segunda, buscou-se analisar os meios de acesso à justiça e, por último, realizou-se um apanhado de informações empíricas e culturais de cada país, comparando-as de forma prática. Realizada a pesquisa com uso do Direito Comparado, foram utilizados os seguintes métodos: (i) o comparativo funcional, por meio da comparação da função dos institutos jurídicos, pertinentes ao tema em cada país; (ii) o dedutivo, pela leitura da legislação aplicada ao tema; (iii) a revisão bibliográfica de doutrina nacional e estrangeira; (vi) a pesquisa empírica nos sites de acesso à população, a fim de se fazer um levantamento em números.

The present work aims to analyze the access to justice in Brazilian and German legal systems. In the first part, a historical survey of the topic was made; in the second part, the means of access to justice were examined, and, lastly, empirical and cultural informations of each country were gathered, comparing them in a practical way. The research was done through the use of Comparative Law, using the following methods: (i) functional comparative, with the comparation of the function of the legal institutes about the theme in each country; (ii) deductive, through the reading of the applied legislation; (iii) bibliographic review of national and foreign doctrine; (vi) empirical research using government websites, with the purpose of making a quantitative survey.