Análise da pós-ocupação em habitação de interesse social no Brasil

Abstract

Este trabalho discute a habitação no Brasil, um dos principais problemas urbanos existentes no país. Entende-se que a moradia é uma necessidade básica de todo o ser humano e que a mesma deva garantir a sua dignidade, com o direito de usufruir dos bens sociais postos à disposição do estado. A fim de diminuir o déficit habitacional do país, medidas governamentais e programas de financiamento de logo prazo foram aplicados para melhorar as condições de vida da população de baixa renda, visando o seu desenvolvimento econômico, redução da desigualdade e inclusão social. São através dessas intervenções públicas que estão inseridas as habitações de interesse social, associadas ao acesso aos bens e serviços urbanos, assegurando aos beneficiários condições de vida digna e saudáveis. Apesar dos esforços do Governo Federal em solucionar o problema, através de políticas públicas atreladas a programas sociais, as condições das HIS ainda estão distantes da real necessidade das famílias beneficiadas. Dentre as diversas questões que atingem os programas sociais, é notório o problema da evasão de moradores nesse tipo de conjunto habitacional, revelando a falta de efetividade em suprir a necessidade de moradia para as classes de menor renda. Sendo assim, este trabalho teve por objetivo avaliar a causa da resistência ou da recusa dos moradores às novas habitações oferecidas pelos órgãos públicos, e o retorno delas aos antigos assentamentos irregulares onde moravam. A metodologia empregada foi um estudo de caso no Conjunto Habitacional Porto Novo, na cidade de Porto Alegre, através da aplicação de um questionário e entrevistas qualitativas com os moradores do assentamento. Foi realizado um estudo comparativo, confrontando os resultados da percepção dos moradores referente ao antigo assentamento com o novo local de moradia. Observou-se que, apesar dos indicadores da pesquisa se mostrarem positivos e satisfatórios, os moradores manifestaram sua insatisfação em relação a vários quesitos, como por exemplo, a localização do conjunto habitacional, as dimensões e a qualidade das moradias, a insegurança, o difícil acesso ao lazer, a falta de participação nas decisões em relação ao projeto, entre outros. Também declararam preferência pela moradia anterior, já que ela atendia melhor às suas necessidades. Sendo assim, os resultados negativos apresentados pela pesquisa provocaram uma onda de insatisfação entre os moradores, causando uma resistência em permanecer no conjunto habitacional, levantando hipóteses sobre as possíveis causas da evasão nesses programas. Desta forma, a aplicação de tecnologia social em HIS poderia contribuir para uma maior eficiência dos programas de habitação, já que seu maior objetivo está na interação com a comunidade, a qual além de beneficiária, passaria a fiscalizar e fazer parte do desenvolvimento dos projetos, da pesquisa e implantação, chegando mais próximo de um ambiente que atendesse às necessidades dos usuários.

This paper discusses housing in Brazil, one of the main urban problems in the country. It is understood that housing is a basic necessity of every human being and that it must guarantee its dignity, with the right to enjoy the social assets made available to the state. In order to reduce the country's housing deficit, government measures and soon-term financing programs were implemented to improve the living conditions of the low-income population, aiming at their economic development, reducing inequality and social inclusion. It is through these public interventions that housing of social interest, associated with access to urban goods and services, is included, ensuring that beneficiaries have decent and healthy living conditions. Despite the efforts of the Federal Government to solve the problem, through public policies tied to social programs, the conditions of HIS are still far from the real need of the families benefited. Among the various issues that affect social programs, the problem of the evasion of residents in this type of housing complex is notorious, revealing the lack of effectiveness in meeting the need for housing for lower income classes. Thus, this work aimed to evaluate the cause of the resistance or refusal of residents to the new housing offered by public agencies, and their return to the old irregular settlements where they lived. The methodology used was a case study in the Porto Novo Housing Complex, in the city of Porto Alegre, through the application of a questionnaire and qualitative interviews with the residents of the settlement. A comparative study was conducted, correlating the results of the perception of the residents regarding the old settlement with the new place of residence. It was observed that, although the indicators of the research were positive and satisfactory, the residents expressed their dissatisfaction with several issues, such as the location of the housing complex, the dimensions and quality of the houses, insecurity, difficult access to leisure, the lack of participation in decisions regarding the project, among others. They also declared a preference for the previous housing since it better meets their needs. Thus, the negative results presented by the research provoked a wave of dissatisfaction among residents, causing resistance to remain in the housing complex, raising hypotheses about the possible causes of evasion in these programs. Thus, the application of social technology in HIS could contribute to a greater efficiency of housing programs, since its main objective is in the interaction with the community, which, in addition to being a beneficiary, would start to monitor and be part of the development of projects, research and implementation, coming closer to an environment that met the needs of users.