O direito à identidade genética e a paternidade socioafetiva

Abstract

O extraordinário progresso científico verificado a partir da segunda metade do século XX possibilitou a identificação individual e o estabelecimento de laços de parentesco com elevado grau de segurança e precisão, através do estudo comparativo das características genéticas transmitidas entre as gerações, pelo método avaliativo do DNA. O exame de DNA em pouco tempo revolucionou o mundo jurídico, afastando as inseguranças e a falibilidade das provas indiciárias e dos mecanismos processuais de presunção através da certeza robusta trazida pela prova pericial.Com a passagem para a pós-modernidade, o exagerado positivismo que marcou o século XIX foi substituído por novos valores, ocorrendo um retorno aos sentimentos e ao humanismo, que provocaram uma ruptura de padrões e criaram ambiente propício ao reconhecimento de múltiplas formas de constituição de família e do parentesco, baseadas no afeto e em critérios culturais.Mesmo diante da nova realidade, o exame de DNA manteve posição prioritária no esclarecimento da verdade sobre os laços de hereditariedade, notadamente diante das alternativas decorrentes dos avanços da biotecnologia. Possibilitando o acesso à verdadeira filiação biológica e ao conhecimento da origem genética, a chamada soberana das provas tornou-se indispensável na proteção de direitos da personalidade, garantindo o direito à filiação integral e à própria identidade, e apresentando-se, desta forma, como instrumento de concreção do princípio da dignidade da pessoa humana.

The extraordinary scientific progress verified starting from the second half of the century XX made possible the individual identification and the establishment of relationship bows with high degree of safety and precision, through the comparative study of the genetic characteristics transmitted among the generations, for the method avaliativo of DNA.The exam of DNA in little time revolutionized the juridical world, moving away the insecurities and the fallibility of the proofs indiciárias and of the procedural mechanisms of presumption through the robust certainty brought by the proof pericial. With the passage for the powder-modernity, the exaggerating positivism that marked the century XIX was substituted by new values, happening a return to the feelings and the humanism, that provoked a rupture of patterns and they created favorable atmosphere to the recognition in multiple ways of family constitution and of the relationship, based on the affection and in cultural criteria. Even due to the new reality, the exam of DNA maintained priority position in the explanation of the truth on the hereditariness bows, especially before the current alternatives of the progress of the biotechnology. Making possible the access to the true biological filiation and the knowledge of the genetic origin, the sovereign call of the proofs became indispensable in the protection of rights of the personality, guaranteeing the right to the integral filiation and the own identity, and coming, this way, as instrument of concretion of the beginning of the human person's dignity.