Entre Hermes e Narciso : vidas e mortes das políticas públicas de segurança em Canoas, no Brasil, e em Medellín, na Colômbia

Abstract

O presente estudo investiga a emergência de um modelo híbrido entre os muitos modelos de políticas de segurança em disputa na América Latina e Caribe. O modelo democráticoregulatório do direito à segurança à segurança dos direitos conjuga, desde as cidades, políticas de segurança pública, com foco na repressão qualificada da criminalidade, com políticas públicas de segurança, com foco na prevenção social e situacional das violências, com o engajamento de uma pluralidade de atores públicos, privados, sociais e comunitários. A partir das experiências paradigmáticas dos Municípios de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, e da referência paradigmática de Medellín, Província de Antioquia, na Colômbia, e de um conjunto de outras pesquisas aplicadas sobre segurança pública municipal, a exemplo do Índice de Municipalização da Segurança Pública (IMUSP), restou evidente a prevalência da liderança política do(a) Prefeito(a) ou do(a) Alcaide e de um desenho institucional que preconize a governança territorial integrada e participativa baseada em evidências em torno de mudanças institucionais graduais em favor de políticas públicas de segurança mais efetivas, eficazes e eficientes, com foco no controle, na prevenção e na redução da vitimização letal e dos crimes violentos, ultimando, por um lado, o aumento da sensação de segurança e o resgate processual da confiança perdida da população no Poder Público em geral e nas instituições de força (polícias), em particular.

The present study investigates the emergence of a hybrid model among the many security policy models in dispute in Latin America and the Caribbean. The democratic-regulatory model of the right to security to the security of rights combines, from the cities, public security policies, focusing on the qualified repression of crime, with public security policies, focusing on the social and situational prevention of violence, with the engagement of a plurality of public, private, social and community actors. From the paradigmatic experiences of the Municipalities of Canoas, State of Rio Grande do Sul, in Brazil, and Medellín, Province of Antioquia, in Colombia, and a set of other applied researches on municipal public security, like the Public Security Municipalization Index (IMUSP), it can be concluded that the prevalence of political leadership of the Mayor and of an institutional design that advocates the integrated and participatory territorial governance based on evidence around gradual institutional changes in favor of more effective, efficiency and efficient public security policies, with a focus on control, prevention and reduction of lethal victimization and violent crimes, ending, on the one hand, the increase in the sense of security and the procedural rescue of the lost confidence of the population in the Public Power in general and in the institutions of force (police), in particular.