Programa Bolsa Família e seus impactos na educação

Abstract

No contexto da atual crise brasileira, este trabalho busca investigar como funciona o Programa Bolsa Família e os principais impactos do programa no campo da educação, de forma a averiguar se os principais objetivos do programa estão sendo cumpridos. Para isso, é apresentado no primeiro capítulo como funcionam os programas de transferência de renda condicionada e seu histórico no Brasil e no mundo. No segundo capítulo é abordado a importância da educação tanto para o indivíduo quanto para a sociedade, sua relação com o desenvolvimento econômico e o desempenho brasileiro na área, apontando os determinantes desse resultado. Na última parte é detalhado o funcionamento do Programa Bolsa Família, apresentando um histórico do programa, seus benefícios, suas condicionalidades, o perfil dos beneficiários, o papel do cadastro único e concluindo com os achados das pesquisas de impacto no campo da educação. Entre os principais resultados, pode-se apontar o sucesso no aumento da frequência escolar, do número de matrículas, da diminuição da evasão escolar e da distorção idade-série. Concluindo que embora o programa não consiga influenciar na qualidade da educação, ele certamente contribui para o aumento do capital humano das famílias beneficiadas, ao ampliar o acesso à saúde, educação e assistência social, cumprindo assim com seu objetivo de quebrar o ciclo intergeracional da pobreza.

In the context of the current Brazilian crisis, this work seeks to investigate how the Bolsa Família Program works and the main impacts of the program in the field of education, in order to ascertain whether the main objectives of the program are being met. For this, the first chapter presents how the conditional cash transfer programs work and their history in Brazil and in the world. The second chapter addresses the importance of education for both the individual and society, its relationship with economic development and Brazilian performance in the area, pointing out the determinants of this result. In the last part, the functioning of the Bolsa Família Program is detailed, presenting a history of the program, its benefits, its conditionalities, the profile of the beneficiaries, the role of the single registry and concluding with the findings of the impact research in the field of education. Among the main results, it is possible to point out the success in increasing school attendance, in the number of enrollments, in the reduction of school dropouts and in the age-grade distortion. Concluding that although the program is unable to influence the quality of education, it certainly contributes to increasing the human capital of beneficiary families, by expanding access to health, education and social assistance, thus fulfilling its objective of breaking the intergenerational cycle of poverty.