A responsabilidade dos influencers : uma análise a partir do Fyre Festival, a maior festa que jamais aconteceu

Abstract

O artigo trata da responsabilidade civil dos influencers, a partir de documentário que narra o escândalo do Fyre Festival. Na primeira parte, aborda a publicidade não identificada que realizam, demonstrando que incorrem em responsabilidade solidária com o fornecedor, em caso de dano a consumidor. Na segunda parte, examina sua atuação fora do âmbito consumerista, na promoção de conteúdo falso ou de outra forma prejudicial, defendendo a tese de que se trata de caso de responsabilidade aquiliana, sem presunção de culpa. A pesquisa é relevante por oferecer critérios para a responsabilidade dos influenciadores digitais em diferentes hipóteses.

The article examines the liability of social media influencers considering the documentary about the Fyre Festival scandal. The first part analyses consumer law and the unidentified publicity influencers provide showing that they share joint liability with the businessperson that hired them. The second part looks at the non-contractual (negligence/tort) liability of influencers, who disseminate false information. Forms of strict liability are also analysed, proving their liability is dependent on an act of fault or negligence. The research is relevant because cases of influencer liability are becoming more common, and the paper offers criteria for understanding different hypotheses.