Fatores que têm influenciado a participação política no processo de democratização em Moçambique, no período entre 1990 e 2018

Abstract

Moçambique vem vivenciando um processo de consolidação democrática com várias conquistas entre avanços e retrocessos. Deste modo pode se realçar a realização regular de eleições presidenciais, legislativas, municipais e provinciais. É neste contexto que surge a presente tese que tem como questão central: que fatores têm influenciado a participação política no processo de democratização em Moçambique no período de 1990 a 2018?. Onde o objetivo geral é compreender os contornos da participação política e sua. Em termos metodológicos a tese preconizou uma abordagem de métodos mistos assente na recolha e análise de dados, recorrendo a abordagem qualitativa e quantitativa. Onde o trabalho é sustentado pela pesquisa documental sistemática, realização de entrevistas e realização de testes inferenciais. O enfoque da análise dos dados recaiu sobre as eleições legislativas de 2014 e os dados do afrobarometer. Conclu-se que vários fatores podem contribuir para o processo de democratização, que por sua vez levará a consolidação democrática. Contudo realçamos algumas dessas considerações obtidas através da pesquisa efetuada: a fraca participação dos eleitores nas através das diversas formas de participação política (participação em comícios, ida as urnas, participação em reuniões ou fazer parte de campanhas políticas) são bastante baixas; fraca confiabilidade nas instituições do poder político (Assembleia da República, Comissão Nacional de Eleições, Exército, Autoridade Tributária, tribunais Judiciais, Líderes Tradicionais, Partido no Poder, Partidos Políticos da Oposição, Governo provincial ou Distrital); A religião professada pelos respondentes e a zona de residência (rural ou urbana) é relevante para perceber o interesse na participação política; o fato de maior parte dos respondentes ter dúvidas em relação ao fato de Moçambique ser uma democracia plena é também um fator influenciador do processo de democratização.

Since the early 1990s, Mozambique has been experiencing a process of democratic consolidation with several achievements between advances and setbacks. In this way, the regular holding of presidential, legislative, municipal and provincial elections can be highlighted. It is in this context that the present thesis arises, which has as its central question: what factors have influenced political participation in the democratization process in Mozambique in the period from 1994 to 2018?. Where the general objective is to understand the contours of political participation and its evolution between 1994 and 2018. In methodological terms, the thesis advocated a mixed methods approach based on data collection and analysis, using a qualitative and quantitative approach. Where the work is supported by systematic documentary research, conducting interviews and conducting inferential tests, using the statistical package for the social sciences (SPSS). Data analysis focused on the 2014 legislative elections and afrobarometer data. It can be concluded that the relationship between political participation and the democratization process in Mozambique has a weakness in the democratization process that is caused by low participation and thus may be indicative of low political legitimacy. Despite the fact that, in most elections, political participation, voting in the ballot box, is not 100%, it does not have immediate effects on the democratization process in Mozambique. The country is formally democratic, but with some gaps.