Educação e trabalho : juventude quilombola urbana e a relação com a legislação lei n. 10.097/2000 - aprendizagem profissional

Abstract

A pesquisa objetiva conhecer os elementos que permeiam a juventude quilombola em contexto urbano de Porto Alegre no RS e a relação com a Lei 10.097/2000, a Aprendizagem Profissional. Desta forma, para analisar a realidade da juventude quilombola e as políticas de direitos destes sujeitos em condição de desenvolvimento humano (ECA, 1990) no campo do trabalho e educação, assumimos a postura e o método-teórico-metodológico do materialismo histórico dialético como ferramenta de análise deste estudo, com aporte de alguns autores como Frigotto (1987), Marx e Engels (1986), Paludo (2017; 2018), entre outros. A abordagem metodológica adotada é qualitativa, tendo como estudo de caso o Quilombo dos Machado. Na coleta de dados utilizamos entrevista semiestruturada, análise documental e de conteúdo (BARDIN, 1977, TRIVIÑOS, 1987). Além da introdução, a dissertação está organizada em quatro capítulos e conclusões para discussão da problemática. Este trabalho apresenta como principais considerações, possibilidades e horizontes que: 1) a totalidade da juventude quilombola urbana de Porto Alegre não encontra-se inserida na política da aprendizagem profissional, e estes jovens demonstraram interesse; 2) os instrumentos legais da aprendizagem profissional pouco dialogam com as demais legislações quilombolas na perspectiva da educação profissional; 3) a obrigatoriedade de contratação dos jovens por parte das empresas brasileiras e gaúchas, estão aquém do mínimo exigido em lei, caracterizando-se assim, a exclusão includente e a inclusão excludente e o precariado. Os aspectos que se apresentaram na pesquisa, apontam horizontes, possibilidades e limites da construção de uma outra aprendizagem, na contramão do capitalismo, neoliberalismo e do racismo, ou seja, uma aprendizagem profissional quilombola – APQ, antirracista, humanizadora, emancipadora e libertadora, a ser construída com os quilombolas.

The research aims to understand the elements that permeate quilombola youth in an urban context in Porto Alegre, RS and the relationship with Law 10.097/2000, Professional Learning. Thus, to analyze the reality of quilombola youth and the rights policies of these subjects in a condition of human development (ECA, 1990) in the field of work and education, we assume the posture and the theoretical-methodological method of dialectical historical materialism as a tool analysis of this study with contributions from some authors such as Frigotto (1987); Marx e Engels (1986); Paludo (2017; 2018), among others. The methodological approach adopted is qualitative, having as a case study the Quilombo dos Machado. In data collection, we used semi-structured interviews, document and content analysis (BARDIN, 1977, TRIVIÑOS, 1987). In addition to the introduction, the dissertation is organized into four chapters and conclusions to discuss the issue.This work presents as main considerations, possibilities and horizons that: 1) the entire urban quilombola youth of Porto Alegre is not included in the professional apprenticeship policy and these youths showed interest; 2) the legal instruments of professional learning do not dialogue with other quilombola legislations from the perspective of professional education; 3) the mandatory hiring of young people by Brazilian and Gaucho companies is below the minimum required by law, thus characterizing inclusive exclusion and exclusionary inclusion and the precarious. The aspects that were presented in the research point out horizons, possibilities and limits for the construction of another learning, contrary to capitalism, neoliberalism and racism, that is, a professional quilombola learning – APQ, anti-racist, humanizing, emancipatory and liberating to be built with the quilombolas.