Dívida publica e financiamento das políticas publicas : um olhar sobre o orçamento da união no periodo de 2002 a 2018

Abstract

Este trabalho procura analisar a relação da dívida pública federal sobre o montante de recursos à disposição do governo para o atendimento e cumprimento de suas obrigações. Também analisa o processo de endividamento, que é provocado pelo desequilíbrio orçamentário entre a receita, ora declinante, e pelas despesas governamentais em contínuo crescimento, quer seja pela recomposição de valores pagos aos segurados da previdência, quer seja pelo reajustamento da massa salarial dos servidores públicos. Além disso, observa a crescente demanda por bens e serviços públicos, que é fruto do crescimento populacional, do contínuo processo de migração do campo para a cidade e da migração das cidades menores para os centros maiores, onde a população procura por melhores oportunidades de trabalho ou de formação. Para analisar como o processo de endividamento público impacta neste processo, este estudo de caráter exploratório realizou revisão bibliográfica e documental nas contas públicas do governo federal no período compreendido entre os anos 2002 e 2018. Dentre os principais dados analisados estão a forma como se monta o orçamento, onde se relacionam as despesas sem que se tenha a preocupação de adequá-las a receita e sim ajustando a receita ao total da despesa lançada. O montante de receita que será necessário para equilibrar o orçamento, automaticamente é vinculado à necessidade de refinanciamento de parte da dívida pública.

This paper seeks to analyze the relationship between the federal public debt and the number of resources available to the government to meet and fulfill its obligations. The indebtedness process, which is caused by the budgetary imbalance between revenue, which is now declining, and by government expenses, which are constantly growing, whether due to the recompositing of amounts paid to social security policyholders or to the readjustment of the public servants' wages. In addition, there is a growing demand for public goods and services, because of population growth, the continuous process of migration from the countryside to the city and the migration from smaller cities to larger centers, where the population is looking for better opportunities, whether for work or training. This exploratory study carried out a bibliographic and documentary review of the public accounts of the federal government in the period 2002 2018 to analyze how the public debt process impacts this process. Among the main findings are the way in which the budget is set up, where expenses are related without having to worry about adjusting them to revenue, but rather adjusting revenue to the total expense posted, and the amount of revenue that will be needed to balance the budget, it is automatically linked to the need to refinance part of the public debt.