História que a história não conta : Art. 26-a LDBEN no caminho do trem!
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Date
2021Advisor
Academic level
Master
Type
Subject
Abstract in Portuguese (Brasil)
A presente dissertação reflete um estudo sobre a implementação do Artigo 26-A da LDBEN no contexto escolar dos municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre (RS), municípios que compõe o caminho do trem. A pesquisa é de cunho qualitativo, efetivada por meio da cartografia e da escrevivência. O cartografar possibilitou outros modos de tecer compreensões sobre a implementação da referida lei, permitindo um mapeamento geográfico de sentimentos, movimento ...
A presente dissertação reflete um estudo sobre a implementação do Artigo 26-A da LDBEN no contexto escolar dos municípios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre (RS), municípios que compõe o caminho do trem. A pesquisa é de cunho qualitativo, efetivada por meio da cartografia e da escrevivência. O cartografar possibilitou outros modos de tecer compreensões sobre a implementação da referida lei, permitindo um mapeamento geográfico de sentimentos, movimentos e transformações. No ato de escreviver, conceito cunhado por Conceição Evaristo, busquei “falar com a escrita”, como símbolo de resistência e como forma prática de vencer a dor causada pelo racismo. As ferramentas metodológicas utilizadas na pesquisa foram entrevistas semiestruturadas realizadas com os gestores municipais e conselheiros de educação, e o resultado dos questionários realizados pelo TCE-RS nos anos de 2015 e 2018. Para o embasamento teórico dialoguei com ideias de Boaventura de Sousa, Paulo Freire, Nilma Lino Gomes, Grada Kilomba, Aimé Césaire, Silvio Luiz de Almeida, Djamila Ribeiro, Kabengele Munanga, Frantz Fanon e Petronilha Beatriz Gonçalves da Silva. Esta pesquisa buscou escreviver e cartografar as ausências e as urgências na implementação do Artigo 26-A LDBEN nos municípios que compõem o caminho do trem. Para tanto, analisou os resultados da fiscalização do cumprimento do Art.26-A da LDBEN realizado pelo TCE-RS nestes municípios, apontando ações que já estão em andamento, e identificando as principais razões que ainda impedem uma mudança institucional de postura em relação a aplicabilidade do referido artigo. Igualmente, propõe caminhos que inspirem ações para minimizar as ausências na aplicabilidade do Art.26-A da LDBEN. Embora aponte as conquistas em decorrência da aplicabilidade das leis, a pesquisa também mostra a falta de fiscalização, de investimentos financeiros, a escassez de normativas e de programas de formação de professoras/es, o que evidencia o racismo estrutural e institucional e a falta de comprometimento dos gestores dos Municípios que compõem o caminho do trem, bem como dos respectivos Conselhos Municipais de Educação, causando ausências das leis 10.639/03 e 11.645/08, e tornando urgente ações que institucionalizem estas normativas no contexto escolar. ...
Resumen
La presente disertación refleja un estudio sobre la implementación del artículo 26-A de la LDBEN en el contexto escolar de los municipios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo y Porto Alegre (RS), municipios que componen el camino del tren. La investigación es de naturaleza cualitativa de inspiración cartográfica y de la escrivivencia. La cartografía posibilitó otras formas de tejer comprensiones sobre la implementación de la referida ley, permitiendo un mapeo geográfi ...
La presente disertación refleja un estudio sobre la implementación del artículo 26-A de la LDBEN en el contexto escolar de los municipios de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Novo Hamburgo y Porto Alegre (RS), municipios que componen el camino del tren. La investigación es de naturaleza cualitativa de inspiración cartográfica y de la escrivivencia. La cartografía posibilitó otras formas de tejer comprensiones sobre la implementación de la referida ley, permitiendo un mapeo geográfico de sentimientos, movimientos y transformaciones. En el acto de escrivivir, concepto acuñado por Conceição Evaristo, busqué “hablar con la escritura”, como símbolo de resistencia y como forma práctica de vencer el dolor causado por el racismo. Las herramientas metodológicas utilizadas en la investigación fueron entrevistas semiestructuradas realizadas a los gestores municipales y consejeros de educación, y el resultado de cuestionarios realizados por el TCE-RS en 2015 y 2018. Para la base teórica, dialogué con las ideas de Boaventura de Souza Santos, Paulo Freire, Nilma Lino Gomes, Grada Kilomba, Aimé Césaire, Silvio Luiz de Almeida, Djamila Ribeiro, Kabengele Munanga, Frantz Fanon e Petronilha Beatriz Gonçalves da Silva.Esta investigación buscó escrivivir y cartografiar las ausencias y las urgencias en la implementación del artículo 26-A LDBEN en los municipios que componen el camino del tren. Para ello, se analizaron los resultados de la fiscalización del cumplimiento del Art. 26-A de la LDBEN realizado por el TCE-RS en estos municipios, señalando acciones que ya se encuentran en marcha, e identificando las principales razones que aún impiden una mudanza institucional en la postura en relación a la aplicabilidad de ese artículo. Asimismo, propone caminos que inspiren acciones para minimizar las ausencias en la aplicabilidad del Art. 26-A de la LDBEN. Si bien señala los logros derivados de la aplicabilidad de las leyes, la investigación también muestra la falta de fiscalización, de inversión financiera, la escasez de normativas y de programas de formación de profesores/as, lo que deja en evidencia el racismo estructural e institucional y la falta de compromiso de los gestores Municipales de Educación, provocando ausencias de las leyes 10.639/03 y 11.645/08, y tornando urgente realizar acciones que institucionalicen estas normativas en el contexto escolar. ...
Institution
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
Collections
-
Humanities (7479)Education (2504)
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