Desenvolvimento de um sistema de apoio a cobrança pelo uso da água : aplicação a bacia do rio dos Sinos, RS

Abstract

Apresenta-se o desenvolvimento de um sistema de apoio à cobrança pelo uso da água, no qual este instrumento é concebido como um problema de rateio de custo. Através de critérios de equidade são estabelecidos os montantes a serem cobrados de cada usuário de água de forma que seja arrecadado o valor a ser investido na bacia hidrográfica. Desenvolveu-se o sistema através de planilhas eletrônicas que o tornam flexível para, por exemplo, testar as opções levantadas por negociações em um Comitê de Bacia Hidrográfica. Seu teste é realizado na simulação da cobrança pelo uso da água na bacia do rio dos Sinos, RS. Foi realizado um conjunto de 5 simulações variando-se o montante arrecadado e a utilização de várias formas de subsídios. Os resultados mostraram que a atividade econômica mais vulnerável à cobrança é a irrigação. É também ressaltada a necessidade da introdução de algum tipo de subsídio, direto ou cruzado, como forma de evitar impactos indesejáveis em alguns setores econômicos ou sociais. Este é o caso, por exemplo, da população rural e da irrigação, que são mais sensíveis à cobrança.

The development of a Decision Support System for water use taxation is presented. This instrument is conceived as a cost allocation problem. Through equity criteria, the amount of payment for each water use is computed, in such a way that financial resources for river basin investments are obtained. The system was developed using a spreadsheet to make it flexible to test alternatives decisions negotiated in a River Basin Committee, for instance. It is tested in a simulation of water uses taxation in the River Sinos basin, RS. A set of 5 simulations was done, varying the amount of money to be obtained and using several alternative types of subsidies. The results showed that irrigation is the use most vulnerable to water taxation. The need to use some kind of subsidies, direct or crossed, to avoid unwilled impacts in some economic or social sectors was also emphasized. This is the case of rural population and irrigation, for instance, which are more sensitive to taxes.