Erosão política : os descaminhos da renaturalização do rio Gravataí na gestão da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, RS – Brasil

Abstract

A demanda do uso do solo e da água no processo de ocupação e expansão do território acarreta, muitas vezes, em impactos ambientais ou passivos gerados por grandes obras, sejam públicas ou privadas. A facilidade para criação de novos impactos surpreende quando comparado ao processo inverso, de mitigar ou recuperar áreas degradadas. Essa tese mergulha na análise dos passivos ambientais da obra de retificação do rio Gravataí, no estado do Rio Grande do Sul/Brasil executada pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento e ampliada pelos proprietários rurais do entorno, no final da década de 60. O trecho retificado do rio Gravataí encontra-se inserido em uma Unidade de Conservação (UC), a Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, criada para proteção e conservação das áreas úmidas da bacia hidrográfica do rio Gravataí. Sendo assim, esses impactos acarretam problemáticas ambientais e de gestão para a UC. A urgência de uma ação de melhoria ambiental encontra obstáculos nos caminhos burocráticos da gestão estadual. Essa tese buscou identificar os aspectos ambientais da retificação através da metodologia de revisão integrativa além de, criar e levar à UC uma proposta de renaturalização para manejo do curso da água a partir de técnicas de bioengenharia. Por meio da metodologia de estudo de caso foi realizada a vivência, pelo método de observação participativa, nos mecanismos de gestão pública no período de 2016-2021, do processo de apresentação e diálogo da proposta de renaturalização. Ao nos debruçamos sobre os aspectos de cada impacto gerado pelas obras tornou-se possível visualizar os passivos ambientais de tal intervenção. A proposta apresentada permeou os departamentos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do estado do Rio Grande do Sul ganhado espaço para articulação e resistindo a interferências políticas. Os resultados alcançados demonstram os caminhos e descaminhos da gestão pública comprovando o agravamento dos impactos pela ineficiência do processo de gestão na esfera estadual. Os entraves burocráticos na dependência dos cargos nomeados interferem no andamento das ações e na autonomia de gestão da UC. Entretanto, ao final do período de observação, ações e intervenções que utilizam as bases da proposta de renaturalização começaram a avançar em sua efetivação na área

The demand for land and water use in the process of occupation and expansion of the territory often leads to environmental impacts or liabilities generated by large projects, whether public or private. The ease with which new impacts can be created is surprising when compared to the inverse process of mitigating or recovering degraded areas. This thesis delves into the analysis of the environmental liabilities of the Gravataí river straightening project, in the state of Rio Grande do Sul/Brazil, executed by the National Department of Works and Sanitation, and expanded by the surrounding rural landowners in the late 1960s. The straightened stretch of the Gravataí River is in a Conservation Unit (UC), the Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande, created to protect and conserve the wetlands of the Gravataí River basin. Thus, these impacts cause environmental and management problems for the UC. The urgency of an environmental improvement action encounters obstacles in the bureaucratic paths of the state management. This thesis sought to identify the environmental aspects of the rectification through the methodology of integrative review, in addition to creating and bringing to the UC a proposal for renaturalization for management of the watercourse using bioengineering techniques. Through the case study methodology was carried out the experience, by the method of participatory observation, in the mechanisms of public management in the period 2016-2021 and the process of presentation and dialogue of the renaturalization proposal. By looking at the aspects of each impact generated by the works, it became possible to visualize the environmental liabilities of such intervention. The proposal presented permeated the departments of the Secretary of the Environment of the state of Rio Grande do Sul, gaining space for articulation and resisting political interference. The results achieved show the ways and trails of public management, proving the worsening of the impacts due to the inefficiency of the management process in the state sphere. The bureaucratic obstacles in the dependence on appointed positions interfere in the progress of actions and in the autonomy of the UC management. However, at the end of the observation period, actions and interventions that use the bases of the renaturalization proposal began to advance in the area.