Moradia para quem ? análise sobre a construção social da população em situação de rua no Programa Moradia Primeiro

Abstract

O presente trabalho busca entender a construção social da população em situação de rua no Programa Moradia Primeiro, uma política habitacional de Porto Alegre, e a visão dessa população sobre essa construção social. A definição de construção social abrange a atribuição de valores e merecimento a um grupo de pessoas (INGRAM; SCHNEIDER, 1993). A população em situação de rua tem direito à cidade por fazer parte de seus habitantes. O método utilizado foi análise de conteúdo sobre material do site da prefeitura de Porto Alegre, reportagens de 2018 a 2021 e das entrevistas realizadas com funcionárias da prefeitura e ativistas políticos. Percebeu-se que o Programa Moradia Primeiro traz uma estigmatização da população em situação de rua ao restringir seu público-alvo a pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas. Esse público-alvo, contudo, apresenta uma construção social positiva em relação a outras opções habitacionais, como abrigos e albergues. Desta forma, o Programa Moradia Primeiro trouxe inovação às políticas habitacionais, mas não é voltado a todas as pessoas em situação de rua, o que pode gerar frustração àquelas que não são atendidas por ele.

The present paper seeks to understand the social construct of homeless people in the Housing First Program, a housing policy in Porto Alegre, and how those homeless people perceive this social construct. The definition of social construct encompasses the attribution of worth and merit to a group of people (INGRAM; SCHNEIDER, 1993). Homeless people have a right to the city for being part of its inhabitants. The method used was content analysis over material from the Porto Alegre prefecture’s website, articles dated from 2018 to 2021 and interviews made with public employees and political activists. It was noted that the Housing First Program brings forth stigmatization of homeless people by restraining their target group to people who abuse alcohol and drugs. This target group, however, has a positive social construct in comparison to other housing options, like a homeless shelter. Therefore, the Housing First Program brought innovation to housing policies, yet it fails to cater to the heterogeneity of homeless people, which can bring out frustration in those who are left out by it.