A evolução nos direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil

Abstract

O estudo do trabalho doméstico se faz necessário porque em muitos lares, durante a história, existiu uma trabalhadora responsável pelos cuidados da casa a quem não era atribuído nenhum direito. Assim, o objetivo principal desta pesquisa será demonstrar a realidade das trabalhadoras domésticas, incluindo as suas dificuldades e os seus direitos, passados e presentes, no Brasil. Desse modo, essa pesquisa se dá por meio do método indutivo a partir da revisão bibliográfica, estabelecendo um diálogo entre legislação, doutrina e jurisprudência, abrangendo, ao final, uma pesquisa de campo com método qualitativo por meio de entrevistas com perguntas abertas no intuito de dar amplitude aos fatos compreendidos neste estudo. As conclusões revelam o preconceito ainda presente e a falta de carteira assinada em alguns lugares. Outra percepção demonstrada é quanto à diferenciação entre a diarista e a mensalista, como o número de horas trabalhadas e o grande risco que que essas mulheres sofrem ao irem trabalhar na pandemia.