Dilemas éticos em operações militares : estudo sobre a capacitação do soldado do Exército Brasileiro

Abstract

As operações militares passam por uma transformação significativa, particularmente nas últimas décadas, com a crescente participação das Forças Armadas em conflitos em ambiente urbano. Os militares atuam em um cenário complexo e indefinido, onde a identificação do oponente é prejudicada pela participação cada vez maior de civis no teatro de operações, fazendo com que o militar se depare cada vez mais com dilemas éticos. A presente tese tem como objetivo principal analisar a capacitação dos soldados para enfrentar dilemas éticos em operações militares. Para isso, foi aplicada, em 08 organizações militares, pesquisa quantitativa em 328 cabos e soldados do efetivo profissional e entrevista com 15 comandantes de subunidade, trazendo a percepção positiva quanto ao preparo dos cabos e soldados. As instruções e as regras de engajamento, por serem reconhecidas na pesquisa como relevantes para a capacitação dos cabos e soldados, implicam que o esforço de aperfeiçoamento do preparo deve ser direcionado a este tipo de atividade. Desta forma, sugere-se mudanças nos ProgramaPadrão do Exército com introdução de novas abordagens. A inserção do estudo de caso nas instruções torna-se uma importante ferramenta no preparo dos cabos e soldados do Exército Brasieiro, pois possibilita a reflexão sobre a tomada de decisão, contribuindo para o desenvolvimento da competência moral necessária para as ações em operações. A doutrina militar do Exército Brasileiro está em constante processo de atualização de acordo com as novas exigências do contexto na qual estão se desenvolvendo as operações militares. A capacitação dos cabos e soldados deve acompanhar as mudanças, de maneira que a tropa esteja em condições de ser empregada conforme o esperado pela sociedade frente aos novos desafios.

Military operations are undergoing a meaningful transformation, particularly in recent decades, with the Armed Forces participation in conflicts in an urban environment. The military operates in a complex and undefined scenario, where the identification of the opponent is hampered by the increasing participation of civilians in the operations’ theater, causing the military to increasingly faces ethical dilemmas. This thesis has as its aims analyze the training of soldiers to face ethical dilemmas in military operations. For this, quantitative research was applied in 08 military associations to 328 soldiers of the professional staff and interviews with 15 subunit commanders, bringing a positive perception towards the preparation of the soldiers. The instructions and rules of engagement, as they are recognized in the research as relevant for the training of soldiers, imply that the effort to improve the preparation must be directed towards this type of activity. In this way, changes in the Army's Standard Program are necessarily required, with the introduction of new approaches. The inclusion of a case study in the instructions is an important tool in the preparation of Brazilian Army soldiers, as it enables reflection on decision-making, contributing to the development of the moral competence necessary for actions in operations. The Brazilian Army's military doctrine is in a constant process of updating in accordance with the new requirements of the context in which military operations are taking place. The soldiers' training must keep up with the changes, so the troops will be able to strive as expected by society in the face of new challenges.