Experiências escolares no sistema prisional : um estudo sobre a produção acadêmica brasileira

Abstract

Este trabalho de caráter qualitativo, inspirado no Estado da Arte, tem por objetivo fazer um levantamento da produção bibliográfica de teses e dissertações sobre as experiências escolares em prisões no Brasil. A produção sobre educação em prisões no Brasil é recente e, desde o ano 2002, tem crescido significativamente o olhar de pesquisadores sobre o tema. Esse crescimento está relacionado ao cenário de debate internacional sobre o encarceramento em massa, sobre as modificações na forma de execução penal e de importantes mudanças na legislação sobre a educação em contexto de privação de liberdade. Neste estudo, tenho como pretensão contribuir com a produção do conhecimento científico sobre o tema da educação em prisões, a partir das investigações sobre quais são os avanços que as produções têm apresentado a respeito do referido tema, assim como debater sobre as possíveis lacunas existentes. A educação na prisão é direito inalienável do sujeito que está privado de liberdade, como consta na Lei de Execução Penal de 1984. Com base nesta garantia legal, pesquisadores, educadores e ativistas de direitos humanos vêm consolidando um debate sobre a educação em prisões, suas diretrizes e finalidades político-pedagógicas. Este debate repercute na produção acadêmica, bem como na formulação de políticas públicas de elevação de escolaridade da população prisional. Inspirado nas categorias de análise de Catelli e Zanetti (2014), os estudos se concentram nas temáticas de: metodologia de ensino, análise de políticas públicas, história da educação em prisões, trabalho docente na EJA em prisões e experiências escolares em prisões no Brasil. As experiências escolares são indispensáveis para compreendermos o papel que desempenhamos na sociedade, a formação da identidade e do exercício da cidadania. Assim, foi realizada uma busca no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e encontradas 33 produções; como corpus analítico foram selecionados oito trabalhos, entre eles seis dissertações de mestrado e duas teses de doutorado que descrevem sobre os olhares dos estudantes e as experiências constituídas na escola dentro do espaço prisional. Os trabalhos encontrados se concentram na Região Nordeste, seguida pela Sudeste, e as produções estão predominantemente nas universidades públicas

This qualitative work, inspired by the State of the Art, aims to survey the bibliographic production of theses and dissertations about school experiences in prisons in Brazil. Production on education in prisons in Brazil is recent, although, since the year 2002, the researcher's interests on the subject have grown significantly. This growth is related to the scenario of international debate about mass incarceration, changes in the form of criminal execution and important changes in legislation on education in the context of deprivation of freedom. In this study, I intend to contribute to the production of scientific knowledge on the subject of education in prisons, based on the investigations on what are the advances that the productions have presented on the referred topic, as well as, to debate on the possible existing gaps. Education in the context of deprivation of freedom is an inalienable right of the person who is deprived of liberty, as stated in the Criminal Execution Law of 1984. Based on this legal guarantee, researchers, educators and human rights activists have been consolidating the debate about education in prisons, their political and pedagogical guidelines and purposes. This debate has an impact on academic production, as well as on the formulation of public policies to increase the education of the prison population. Inspired by the categories of analysis by Catelli and Zanetti (2014), the studies focus on: teaching methodology, public policy analysis, history of education in prisons, teaching work at youth and adult education in prisons and school experiences in prisons in Brazil. School experiences are indispensable to understand our role in society, the formation of identity and the exercise of citizenship. Thus, a search was carried out in the CAPES Thesis and Dissertations Catalog and 33 productions were found, as an analytical corpus 8 works were selected, among them 6 master's dissertations and 2 doctoral theses that describe the students' views and the experiences constituted in the school within the prison space. The works found are concentrated in the Northeast regions, followed by the Southeast and the productions are predominantly of public universities.