Desemprego, exército de reserva, mercado formal-informal : rediscutindo categorias

Abstract

Há uma relação recíproca entre um dos objetivos das ciências administrativas – aumentar a produtividade do trabalho – e o crescimento do desemprego. Contudo, este tema é pouco explorado nessa área do conhecimento. Estudos que tratam direta ou indiretamente desta problemática costumam considerar que os desempregados ou são agentes empreendedores ou estão excluídos das relações de trabalho. Intentamos abordar este tema superando essas abordagens duais. Defendemos a tese de que os desempregados compõem um estrato populacional denominado exército de reserva (ER) e que este pode cumprir, no atual estágio de desenvolvimento das forças produtivas, um duplo papel, qual seja: regulador do preço da força de trabalho e agente contestatório do sociometabolismo do capital. Fundamentados, principalmente, nos estudos de Marx, Oliveira e Iasi, analisamos o mercado de trabalho tal como representado por instituições de pesquisas nacionais e internacionais e os dados coletados junto aos integrantes de um movimentos social formado por desempregados, o Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD). O método dialético permitiu reconstituir o movimento dos múltiplos determinantes que sintetizaram a possibilidade de alterações qualitativas em parte do contingente em questão. Concluímos que o ER cumpre função estrutural econômica e ideológica de regular o preço da força de trabalho devido a, basicamente, dois fatores: 1) como superpopulação fluente, é uma reserva de força de trabalho que tende a deprimir o preço desta mercadoria à níveis crescentemente inferiores; 2) enquanto força de trabalho não utilizada diretamente pelo capitalista no processo de produção, os membros do ER, em sua manifestação como superpopulação estagnada, tendem a efetuarem trabalhos, seja na considerada economia informal seja na economia doméstica ou ainda na economia subterrânea, que satisfazem necessidades dos membros do exército ativo (EA) e do exército de reserva em sua manifestação fluente. Ao oferecerem produtos e serviços à baixo custo ao EA e ao próprio exército de reserva, a superpopulação estagnada colabora para o rebaixamento do valor da mercadoria força de trabalho, tendo em vista que esta, segundo a lei do valor, deve equivaler ao valor dos produtos necessários a sua reprodução. Defendemos, portanto, que no atual modo de produção capitalista em países periféricos opera-se, gradativamente, uma mudança qualitativa na consciência de classe desta parcela da classe trabalhadora que, sobretudo após o advento da reestruturação produtiva, apresenta tendência crescente de reposição contínua, isto é, mudança quantitativa que tem sido oportunizada, dentre outros fatores, pelo desenvolvimento do conhecimento administrativo.

There is a mutual relation between one of the administrative sciences objectives – increase labor productivity and unemployment growth. However, this theme is little exploited in this knowledge field. Studies which deal direct or indirectly with this problematic usually consider that unemployed people can be enterprising agents or are excluded from labor relations. We intended to address this theme overcoming these dual approaches. We defend the thesis that unemployed people are part of a population extract known as reserve army (RA) which can have, in the current stage of production forces, a double role, namely: regulator of the labor force price and oppositional agent of the capital’s social metabolism. Based, mainly, on the studies of Marx, Oliveira and Iasi, we analyze the labor market as it is represented by national and international research institutions and through collected data among the members of a social movement formed of unemployed people, the Unemployed Workers Movement (MTD). The dialectical method allowed us to reconstitute the movement of multiple determinants that synthesized the possibility of qualitative changes in part of the mentioned contingent. We have concluded that the RA performs an economic and ideological structural function of regulating the labor force price basically due to two factors: 1) as a fluent super population, it is a reserve of labor force, which depresses the price of this merchandise to levels increasingly inferiors; 2) as a labor force not directly used by the capitalist in the production process, the members of the RA, on their expression as a stagnant super population, tend to make works, whether in the so called informal economy, whether in the domestic economy or even in the underground economy, that satisfy needs of both the active army (AA) and the reserve army on its fluent manifestation. When offering products and services with low cost to the AA and even for the reserve army, the stagnant super population contributes to depreciate the value of the labor force merchandise, taking into consideration that according to the value law, this must be equivalent to the value of the products needed for its reproduction. The reserve army can play the role of oppositional subject whereas the concrete conditions of its pauperism tension the movement of formation and the construction of struggle organizational forms, enabling the constitution of a class consciousness process mediated by moments of denial and consent to the capital‟s social metabolism. We defend, therefore, that in the current capitalist way of production in peripheral countries a qualitative change gradually occurs in class consciousness of this portion of class-of-labor that shows, especially after the advent of productive restructuring, an increasing tendency of continuous replacement, that is, quantitative change which have been possible, among other factors, by the development of the administrative knowledge.