Direito autoral e creative commons : a participação do bibliotecário na promoção do acesso aberto à informação

Abstract

Pesquisa de caráter descritivo, realizada a partir de estudo de casos múltiplos, que aborda o Direito Autoral e as licenças Creative Commons como forma de manter um equilíbrio entre os direitos dos autores e os da sociedade em obter acesso à informação. Possui como objetivo geral analisar a percepção do bibliotecário sobre a importância do uso da licença Creative Commons na comunidade científica e universitária. Arrola um referencial teórico que engloba a Propriedade Intelectual; as vertentes históricas do Direito Autoral no mundo e no Brasil; os aspectos da atual lei de Direito Autoral brasileira; o Direito Autoral relacionado à era digital; o direito à informação relacionado à atuação do bibliotecário e as possíveis soluções para esse entrave social, que vão desde o Open Access, o Open Archives Initiative, a Pasta do Professor, o Fair Use, o Copyleft e o Creative Commons. Relata as etapas da realização da pesquisa, sendo a primeira a exposição de um vídeo sobre o Creative Commons; a segunda a apresentação em PowerPoint de explicações sobre as licenças e a terceira e última a aplicação de um questionário com perguntas abertas e fechadas aos alunos do Curso de Especialização em Gestão de Bibliotecas Universitárias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul durante aula da disciplina de Serviços de Informação para a Educação a Distância, no dia 17 de junho de 2009. Verifica que 52% dos profissionais possuem conhecimento sobre o Direito Autoral brasileiro e que 100% consideram importante conhecê-lo. Constata que 58% dos sujeitos auxiliam, de alguma forma, professores, pesquisadores e alunos de sua instituição a publicarem seus trabalhos. Aponta que 74% dos sujeitos já ouviram falar sobre as licenças Creative Commons, no entanto, 53% afirmaram que não sabiam como as licenças funcionavam. Contudo, 95% dos sujeitos consideram importante que o bibliotecário participe sobre os debates acerca das questões ligadas ao Direito Autoral e, por isso, conclui que esse profissional necessita se engajar mais a essas questões a fim de garantir o acesso à cultura e à informação por parte da sociedade.

The work presents a research descriptive in character, carried out through multiple case studies, which deals with Copyright and the Creative Commons licenses, aiming at proposing a balance between the rights of Author and the rights of Society in being granted access to information. Its general objective is to analyze the Librarians’ perception about how important the use of the Creative Commons license is in the scientific and academic community. It lists a theoretical reference which comprehends the Intellectual Property; the historical trends of Copyright in Brazil and the world; the aspects of the current state of Brazilian law of Copyright; the Copyright in relation to the Digital Era; the right to information in relation to the Librarians’ activity and the possible solutions for that social obstacle, going from the Open Access, the Open Archives Initiative, the “teacher’s folder”, the Fair Use, the Copyleft, and the Creative Commons. It reports the research steps, being the first of those steps an exhibition of a video about Creative Commons; the second an explanation of the licenses by means of PowerPoint; and the third a questionnaire with open and closed questions given to the students of University Library Management Postgraduate Course of Universidade Federal do Rio Grande do Sul, during a class of Information Services for Distance Learning discipline, on the 17th of July 2009. It states that 52% of those professionals have knowledge about Brazilian Copyright and that 100% consider it to be worthy of concern. It finds out that 58% of the individuals help, in some way, their professors, researchers and students to publish their works. It points out that 74% of the individuals had already heard about the Creative Commons licenses, even if 53% of them did not know how the licenses work. However, 95% of the individuals consider it to be important that Librarians take part in debates about Copyright, and therefore concludes that it is necessary for this kind of professional to engage deeper into matters about the subject, in order to grant society the access to culture and information.