Conflitos em áreas de conservação ambiental : o caso de Caravelas e do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, Bahia

Abstract

Este trabalho buscou compreender um cenário de conflito ambiental na região do município de Caravelas e do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, incluindo seu entorno, no sul da Bahia, Brasil. Trata-se de uma área que abrange ecossistemas mundialmente ameaçados e interdependentes (fragmentos de Mata Atlântica, manguezais e recifes de corais) onde ocorre elevado grau de endemismo de espécies, e se localiza a principal área de reprodução da baleia jubarte (Megaptera novaeagliae). Historicamente, esta região tem presenciado diversas atividades. Destacam-se a extração de pau-brasil, a caça das baleias jubarte, e a exportação de café, madeira, cacau e coco através da Estrada de Ferro Bahia-Minas. Verifica-se também a propagação de instituições ambientalistas e do monocultivo de eucalipto, bem como a presença do turismo de mergulho e observação de baleias, da pesca artesanal e da mariscagem. Objetivando entender os conflitos ambientais em torno das práticas de conservação e de projetos de desenvolvimento no município de Caravelas e no ParNaM dos Abrolhos, esta pesquisa se utilizou da abordagem construtivista da sociologia ambiental e dos estudos de conflitos ambientais articulados com as percepções sociais, resultando na categoria analítica dos pacotes perceptivos. Foram realizadas 45 entrevistas semi-estruturadas com 46 interlocutores pertencentes aos distintos grupos sociais envolvidos com o uso do espaço local (ambientalistas, pescadores, poder público local, ribeirinhos, setor privado e setor turístico), observação participante, registro fotográfico e pesquisa documental entre março e maio de 2008. A análise da degravação das entrevistas revelou a existência de um cenário polarizado por ambientalistas e parte do setor turístico de um lado, que constituiu o pacote do ecodesenvolvimento, e pelo poder público, grandes empresas (porto da Aracruz Celulose e a carcinicultura da COOPEX) e parte do setor turístico de outro, o pacote do progresso. A disputa se dá pela utilização do espaço em questão através de uma lógica de desenvolvimento aliado a conservação ambiental resultando na implementação de uma Reserva Extrativista (Resex de Cassurubá) e na revitalização do ecoturismo, defendida pelo pólo dos ambientalistas, em oposição ao desenvolvimento como aumento de oferta de emprego e recolhimento de impostos através do estabelecimento de grandes empresas no município como a Aracruz e a COOPEX, defendido pelo poder público local. Quanto às populações locais, os ribeirinhos e os pescadores, verificou-se que a sua maioria não era favorável a atividades que colocariam em risco o manguezal e os recifes de corais, como a carcinicultura e a dragagem do canal para o porto, mas que sentiam a falta do estabelecimento de uma grande empresa que absorvesse a mão-de-obra deles, e muitos desconhecem ou apresentam incertezas quanto à Resex. Também foram apresentadas as diversas percepções acerca dos ecossistemas locais a partir dos distintos grupos sociais entrevistados.

This study has tried to learn the environmental conflict scene in the region of the city of Caravelas up to Parque Nacional Marinho dos Abrolhos (National Marine Park of Abrolhos), including its surroundings, in the South of Bahia, Brazil. The scope focused on this work has interdependent worldly endangered ecosystems − segments of Brazilian Atlantic Forest, mangroves and coral reefs – in which there is a high level of endemism of species, and it is also the main breeding ground of Humpback Whale (Megaptera novaeagliae). This region has historically experienced a variety of activities, such as pau-brasil extraction, the whaling of Humpback Whale; and coffee, wood, cocoa and coconut exports through the Bahia-Minas railway. There has also been a growing number of environmentalist institutions, eucalyptus monoculture, diving tourism, whale watching, artisanal fishing and shellfish gathering. The goal of this study was to understand the environmental conflicts concerning conservation measures and development projects in the city of Caravelas and in ParNaM dos Abrolhos. This research has used the constructionist approach from environmental sociology and environmental conflicts studies associated with social perceptions, which resulted in the analytical concept of perceptive packages. Forty-five not-strictly-planned interviews were conducted with 46 interviewees that belonged to the different social groups involved in the using of the area. They were environmentalists, fishermen, local civil power representatives, riparian inhabitants, private business representatives and tourism business representatives. There was also participative observation, photographic documentation and documental research between March and May of 2008. The analysis of the interviews transcription revealed the existence of a scenery divided in two conflictive groups: the environmentalists and part of the touristic sector that comprises the package of ecodevelopment (sustainable development) on one side, and the public power, big companies (Aracruz Celulose Harbour and shrimp farming of COOPEX) and the other part of the touristic sector on the other side, the package of progress. The two parties contest for the use of the area. The environmentalists stand for the idea of development along with environmental conservation through the implementation of the Extractive Reserve of Cassurubá (Resex de Cassurubá) and the improvement of ecotourism. On the other hand, the local public power is in favor of development as a way to increase the number of job opportunities and tax collection due to the establishment of big companies, like Aracruz and COOPEX, in the city. Concerning local people, riparian inhabitants and fishermen, it was found that their majority were not in favor of activities that would be risky for the mangroves and the coral reefs such as the shrimp farming and the dredging of the channel to the harbour. However, they lacked for the establishing of a big company that could use their work force. Besides, many were unaware or uncertain about Resex. It was also presented distinct perceptions of local ecosystems from different social groups interviewed.