Análise do Programa Nacional de Alimentação Escolar e os problemas para a aquisição de produtos da agricultura familiar no Rio Grande do Sul

Abstract

O objetivo deste estudo foi caracterizar e analisar os entraves de operacionalização da compra da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em municípios com percentual de aquisição inferior a 30% no estado do Rio Grande do Sul. Foram analisados 28 municípios gaúchos de quatro regiões do estado: Sul, Médio Alto Uruguai, Alto da Serra do Botucaraí e Missões. Foram elaborados e enviados três questionários estruturados com perguntas fechadas e de múltipla escolha, sendo um direcionado aos gestores, um voltado aos técnicos do escritório municipal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, e outro para o nutricionista responsável pela alimentação escolar. Além disso, foi realizada uma análise dos editais de chamada pública de cada município estudado. Dentre os principais resultados destacam-se a falta de profissionais compondo quadro técnico no setor de alimentação escolar e o desconhecimento por parte dos municípios de pontos fundamentais da legislação que rege a compra da agricultura familiar para o PNAE (Lei 11.947/2009). Concluiu-se que apesar dos avanços do PNAE ao longo dos anos em termos legais, sua operacionalização no nível das Entidades Executoras ainda precisa de aperfeiçoamentos.

The objective of this study was to characterize and analyze the operationalization obstacles of the purchase from Family Farming to the National School Food Program (PNAE). It was analyzed 28 municipalities, with an acquisition percentage of less than 30%, from four regions of the state. Three questionnaires structured with closed questions and multiple-choice were elaborated and sent, one to the managers, one to EMATER technicians, and another one to the municipality’s nutritionists. Also, a public call notices analysis of each municipality studied was performed. The results point to the lack of nutrition professionals as well as lack of knowledge on the part of municipalities regarding the governing legislation for the purchase from family farming for the PNAE (Law 11.947/2009). It was concluded that, despite the PNAE advances over the years, its operationalization at the level of the Executing Entities still needs improvements.