O financiamento público do carnaval carioca : uma discussão sob a ótica da economia da cultura

Abstract

A partir do reconhecimento do caráter distinto das atividades artísticas e culturais em relação às demais mercadorias, devido ao seu potencial de geração de bem-estar social e de externalidades positivas, o trabalho se insere no campo de estudos conhecido como Economia da Cultura. Nesse sentido, considerando o Carnaval como elemento identitário brasileiro, o objetivo do trabalho é estudar o papel do financiamento público para o financiamento dos desfiles do Carnaval das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. Para isso, o trabalho se estrutura em três seções: num primeiro momento, será feita uma revisão da literatura acerca da Economia da Cultura e um breve histórico do carnaval no Brasil. Na sequência, são apresentadas duas experiências internacionais semelhantes ao carnaval brasileiro que contam com suporte do poder público. Por fim, são apresentados os pontos mais relevantes da formação da política cultural pelo Estado brasileiro e é feito um estudo de caso sobre o financiamento público das escolas de samba do Carnaval do Rio de Janeiro utilizando como proxy os dados da Lei Rouanet entre os anos de 2017 e 2020.

Based on the recognition of the distinct character of artistic and cultural activities in relation to other goods, due to its potential for generating social welfare and positive externalities, this research is inserted under the field of studies known as Cultural Economics. With this in mind, considering Carnival as a Brazilian identity element, the purpose of this work is to study the role of the public funding in the financing of Rio de Janeiro’s Carnival. Therefore, this final paper is structured in three chapters: primarly, the literature review on Cultural Economics and a brief history of Carnival in Brazil will be conducted. Then, two international experiences similar to Brazilian carnival that count on the support of the government are presented. Finally, the most relevant points of the formation of Cultural Policy by the Brazilian State are presented, and a case study is made on the public funding of the samba schools of Rio de Janeiro Carnival, using data from the Rouanet Law as a proxy, from 2017 to 2020.