Meta 2 do Plano Municipal de educação de Porto Alegre : análise do monitoramento do ensino fundamental

Abstract

O trabalho aborda o monitoramento da Meta 2 do Plano Municipal de Educação (PME) de Porto Alegre. A partir das teorias de universalização da educação e do monitoramento e avaliação das políticas públicas, analisa-se como tem ocorrido o processo de monitoramento da implementação da Meta 2 do PME, considerando a trajetória e o contexto da educação básica no Brasil. O problema de pesquisa, que orientou a exploração, baseia-se na questão: quais fatores dificultam ou facilitam o monitoramento da Meta 2 do PME? Como metodologia, a pesquisa utilizou-se de uma análise qualitativa a partir de dados secundários encontrados em leis e relatórios, permeada por uma entrevista semiestruturada e levantamento bibliográfico delimitado pelo tema. Os resultados apontam que existem diversas dificuldades no monitoramento da Meta 2 do PME em Porto Alegre, derivadas principalmente por aspectos políticos. Conclui-se que a atuação do Poder Executivo Municipal no monitoramento das políticas públicas pode ser facilitada pela ação intersetorial entre educação, saúde e assistência social.

The work addresses the monitoring of Goal 2 of the Municipal Education Plan of Porto Alegre. Based on the theories of universal education and the monitoring and evaluation of public policies, we analyze how the process of monitoring the implementation of Goal 2 of the PME took place considering the trajectory and context of education in Brazil. The research problem that guided exploration is based on the question: what factors hinder or facilitate the monitoring of SME Goal 2? As a methodology, the research used a qualitative analysis of secondary data found in laws and reports permeated by a semi-structured interview and bibliographic survey delimited by the theme. The results show that there are several difficulties in monitoring PME Goal 2 in Porto Alegre, mainly due to political aspects. It is concluded that the role of the Municipal Executive Power in monitoring public policies can be facilitated by the intersectoral action between education, health and social assistance.