Análise das informações contábeis dos diretórios nacionais dos partidos políticos brasileiros

Abstract

O presente artigo buscou analisar o grau de transparência da contabilidade dos partidos políticos referente ao exercício de 2015, apresentada através da prestação de contas anuais dos diretórios nacionais, disponíveis na página da internet do Tribunal Superior Eleitoral com base na legislação vigente. Para a avaliar o grau de transparência foi construído um modelo a partir da Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão Construtivista, utilizando a legislação aplicável à contabilidade dos partidos políticos. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa - quantitativa documental. Os partidos devem ter contas transparentes, pois é através deles que se materializa a representação popular, além disso a necessidade de prestação de contas e transparência da contabilidade partidária se dá pelo fato de ter suas origens constituídas desde recursos próprios, contribuições e doações até recursos públicos. Esse tema ganha importância em função da pouca exploração do assunto em pesquisas na área, necessitando valorização. Os resultados obtidos evidenciaram que o grau de transparência da contabilidade dos partidos políticos ainda está em estágio neutro e, para que atinja um grau de maior satisfação, considerado bom em termos de transparência de acordo com o modelo proposto, necessita-se de atenção aos requisitos legais que tornam mais completas as informações exigidas.

This article sought to analyze the degree of transparency in the accounting of political parties for the 2015 financial year, presented through the annual accounts of the national directories, available on the website of the Superior Electoral Court based on current legislation. To assess the degree of transparency, a model was built based on the Multicriteria Methodology to Support Constructivist Decision, using the legislation applicable to the accounting of political parties. The research is characterized as qualitative - documentary quantitative. The parties must have transparent accounts, as it is through them that popular representation materializes, moreover the need for accountability and transparency of party accounting is due to the fact that its origins consist of own resources, contributions and donations to public resources. This theme gains importance due to the little exploration of the subject in research in the area, requiring valuation. The results obtained showed that the degree of transparency in the accounting of political parties is still at a neutral stage and, in order to reach a degree of greater satisfaction, considered good in terms of transparency according to the proposed model, attention is required to the requirements that make the required information more complete.