A participação do povo Arara e a atuação do bacharel em Ciências Sociais no processo de licenciamento ambiental da BR-174/MT

Abstract

A legislação brasileira determina que os grandes empreendimentos de infraestrutura precisam passar por etapas de licenciamento ambiental. O processo é antigo, está previsto na Política Nacional do Meio Ambiente de 1981, mas nos últimos anos, novos mecanismos legais inseriam pontos importantes, como a participação dos povos originários e a constituição de uma equipe mínima, com a presença de um profissional da área de Antropologia. A legislação também prevê que as particularidades de cada povo sejam consideradas, o empreendedor deve desenvolver procedimentos menos agressivos ao modo de vida dos povos originários. Neste contexto, essa pesquisa tem como objetivo principal analisar o Estudo da Componente Indígena da BR-174/MT da Terra Indígena Arara do Rio Branco, localizada na região Noroeste do Estado do Mato Grosso. A pesquisa teve um caráter qualitativo, apoiada na técnica de pesquisa conhecida como análise de conteúdo, dividida em três fases: pré-análise, categorização, análise e interpretação. Para tanto, foram obtidos documentos junto ao Sistema Eletrônico de Informações da Fundação Nacional do Índio e realizadas entrevistas com profissionais que participaram dos estudos ambientais da BR/174/MT. Os resultados indicaram que o licenciamento ambiental possui alguns problemas na sua origem, mas o povo Arara, através de muita mobilização e organização, foi capaz de impor sua participação nas etapas do licenciamento ambiental. A pesquisa também mostrou que a Antropologia tem um papel diferenciado nesses casos, pois a atuação do Antropólogo não se restringe às atividades burocráticas e administrativas, ele é o principal responsável por elaborar a metodologia e construir os vínculos entre a equipe técnica e os povos originários.

Brazilian law determines that large infrastructure projects must go through stages of environmental licensing. The process is old, it is foreseen in the National Environment Politics of 1981, but in recent years, new legal mechanisms inserted important points, such as the participation of native peoples and the constitution of a minimal team, with the presence of a professional from the area of Anthropology. The legislation also provides for the particularities of each people to be considered, the entrepreneur must develop procedures that are less aggressive to the way of life of the original peoples. In this context, this research has as main objective to analyze the Study of the Indigenous Component of BR-174 / MT of the Indigenous Land Arara do Rio Branco, located in the Northwest region of the State of Mato Grosso. The research had a qualitative character, supported by the research technique known as content analysis, divided into three phases: pre-analysis, categorization, analysis and interpretation. To this end, documents were obtained from the Electronic Information System of the Fundação Nacional do Índio and interviews were carried out with professionals who participated in the environmental studies of BR / 174 / MT. The results indicated that environmental licensing has some problems in its origin, but the Arara people, through much mobilization and organization, were able to impose their participation in all stages of environmental licensing. The research also showed that Anthropology has a different role in these cases, since the Anthropologist's performance is not restricted to bureaucratic and administrative activities, he is the main responsible for elaborating the methodology and building the bonds between the technical team and the original peoples.