Migrações ambientais : a organização internacional para migrações e a formação de um regime internacional

Abstract

A presente monografia analisa o papel da Organização Internacional para Migrações (OIM) na formação do Regime Internacional de Migrações Ambientais. Utilizando-se de abordagens construtivistas, nas quais Organizações Internacionais são consideradas atores nas Relações Internacionais a partir da autonomia e legitimidade delegadas a elas por Estados, investiga-se de que forma a OIM influencia na construção de interesses dos Estados a partir de três categorias de ação, a saber: pela sua classificação de atores e objetos; pelo estabelecimento de significados e valores sociais compartilhados; e pela promoção e disseminação de normas internacionais. O método proposto para a análise é quali-quantitativo, baseado na análise de conteúdo de discursos na Assembleia Geral das Nações Unidas no período de 1997 a 2017, realizada por intermédio de dois softwares de análises de dados: o NVIVO e o IBM SPSS. De forma secundária, são feitas análises documentais que tratam sobre as migrações ambientais internacionalmente. Nesse sentido, são apresentadas algumas das características fornecidas pela literatura para o nexo entre meio ambiente e mobilidade humana. São expostos, também, os principais marcos normativos internacionais que se relacionam às migrações ambientais. Além disso, é fornecido um recorte temático da literatura sobre Teoria de Regimes Internacionais e Organizações Internacionais que guiam a análise dessa monografia. Ainda são apresentadas as principais características do debate sobre migrações ambientais na Assembleia Geral das Nações Unidas, enfatizando a atuação da OIM, identificada como a maior propositora desse debate tanto quantitativa quanto qualitativamente. Ao fim, são analisados outros três fóruns e normas internacionais onde a OIM participou de forma autônoma ao trazer discussões sobre migrações ambientais: o Quadro de Sendai para Redução de Riscos de Desastres, a Iniciativa Nansen sobre Deslocamento Induzido por Desastres, e o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular. Conclui-se que tanto na AGNU quanto nos três casos ilustrativos mencionados a OIM possui um papel ativo ao promover o debate sobre migrações ambientais quanto e, por consequência, ao moldar o regime internacional de migrações ambientais – o que vai de encontro às proposições das teorias tradicionais de Relações Internacionais.

This undergraduate thesis analyses the role of the International Organization for Migration in the International Regime for Environmental Migration. By using constructivists approaches, in which International Organizations are considered actors in the International System because of their autonomy and legitimacy delegated to them by states, it is investigated how the IOM influences the constructions of states’ interests following three categories of actions, namely: by IO’s classification of actors and objects; by the shared meaning and values; and by the promotion and dissemination of international norms. The method proposed is both qualitative and quantitative, based on a content analysis at the United Nations General Assembly from 1997 to 2017, executed through two data analysis software, the NVIVO, and the IBM SPSS. Also, a normative and documental analysis of international treaties regarding environmental migration is carried out. In this sense, a thematic presentation on the literature on International Regimes and International Organizations, which guides this undergraduate thesis, is provided. The main characteristics of the debate on environmental migration at the United Nations General Assembly are presented, emphasizing IOM’s actions, which is identified as the main proponent of the debate both quantitatively and qualitatively. Finally, three other international forums and norms are investigated, all of which IOM has participated autonomously, by bringing the discussion on environmental migration. These are the Sendai Framework for Disaster Risk Reduction; the Nansen Initiative on Disaster-induced Cross-Border Displacement; and the Global Compact for Safe, Orderly and Regular Migration. In conclusion, both in the UNGA and in the three illustrative cases, IOM has had an active role by promoting the debate on environmental migration and, therefore, it has shaped the International Regime for Environmental Migration, a proposition that goes against the main theories of International Relations.