Mecanismo de diferenciação de produtos e suas repercussões territoriais : o caso do arroz Doña Ana (Espanha) e do arroz do Litoral Norte (Brasil)

Abstract

Neste trabalho propomos fazer uma discussão acerca das repercussões territoriais decorrentes dos mecanismos de diferenciação de produtos, quais sejam, Produção Integrada e Denominação de Origem. Foram analisados e comparados os casos da produção de arroz da Cooperativa Arrozúa S.C.A, na Andaluzia – Espanha, e do arroz do Litoral Norte, amparado pela Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho (APROARROZ), no Rio Grande do Sul – Brasil. Enquanto no primeiro caso se observa uma melhoria nas condições econômicas, sociais e ambientais dos atores envolvidos e do território, no segundo, evidencia-se a apropriação de uma especificidade territorial e do mecanismo institucional da Denominação de Origem, por um pequeno grupo de atores. A partir dos dois estudos de caso, defende-se que não necessariamente estes mecanismos implicam em processos de desenvolvimento territorial, podendo suas repercussões territoriais se limitarem a um pequeno grupo de atores ou mesmo excluir do processo àqueles que já se encontravam em situações de vulnerabilidade. Para que isso não ocorra, argumentamos que as comunidades dispõem de um conjunto de recursos - econômicos, humanos, ambientais, institucionais, culturais, etc. - os quais constituem seu potencial de desenvolvimento, devendo-se encontrar atores e estratégias capazes de atribuir valor a tais recursos, de forma coletiva, eficaz e inovadora, fazendo emergir e mobilizando recursos e capacidades escondidas, dispersas e mal utilizadas nos territórios.

In this work, we propose to discuss the territorial repercussions resulting from the product differentiation mechanisms, namely, Integrated Production and Denomination of Origin. The rice production of the Cooperativa Arrozúa S.C.A in Andalusia - Spain, and the rice of the Litoral Norte, supported by the Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte Gaúcho (APROARROZ), in Rio Grande do Sul - Brazil, were analyzed and compared. While in the first case an improvement in the economic, social and environmental conditions of the actors involved and of the territory observed, in the second case, a territorial specificity and the institutional mechanism of the Denomination of Origin are appropriated by a small group of actors. From the two case studied, it is discussed that these mechanisms do not necessarily imply territorial development processes, and their territorial repercussions may be limited to a small group of actors or even exclude from the process those who were already in situations of vulnerability. For this to happen, we discuss that communities have a set of resources - economic, human, environmental, institutional, cultural, etc. - which constitute their potential for development, and must find actors and strategies capable of assigning value to these resources, in a collective, effective and innovative way, by creating and mobilizing resources and capabilities hidden, dispersed and poorly used in the territories.