Mineração e planejamento territorial : estudo de caso do Projeto Retiro no município de São José do Norte - RS

Abstract

Este trabalho visa analisar a relação existente entre a implantação de empreendimentos de mineração e o planejamento territorial municipal, a partir do estu do de caso do Projeto Retiro, em São José do Norte/RS. De iniciativa da empresa Rio Grande Mineração S.A. (RGM), este empreendimento prevê a instalação de unidades para a produção de minerais pesados, com destaque para ilmenita, rutilo e zirconita, a partir da exploração (lavra) de depósitos localizados no território do município referido. A escolha deste objeto de estudo decorre da identificação do município de São José do Norte como um dos novos atrativos para instalação de empreendimentos minerários no Rio Grande do Sul, inclusive na chamada Metade Sul do estado. Partiu - se dos pressupostos de que a mineração é uma atividade que se espacializa em grandes extensões e que, apesar de contar com lastro na legislação, a instalação de suas operações em um município deve estar de acordo com o ordenamento do território, nele compreendidos a localização do empreendimento, as atividades econômicas já praticadas e as condicionantes ambientais. Para tanto, frequentemente as mineradoras fazem uso de discursos persuasivos para instalar seus empreendimentos, aos quais intentam agregar apoio governamental e da comunidade. Para o estudo do processo de instalação do Projeto Retiro foi realizada uma investigação qualitativa utilizando - se pesquisa bibliográfica, análise de indi cadores socioeconômicos, bem como do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Projeto Retiro, e do plano diretor do município, instituído pela Lei Complementar nº 17, de 10 de maio de 2019. Constatou - se que atividades de mineração foram proibidas no territ ório do município pelo plano diretor, estabelecendo - se a partir de então um conflito entre as competências da União para dispor sobre recursos minerais e as do município para legislar sobre o seu ordenamento territorial, situação em que se destaca justamente o território como elemento fundamental de planejamento.

This work aims to analyze the relationship between the implementation of mining projects and m unicipal territorial planning, based on the case study of the Retiro Project, in São José do Norte/RS. At the initiative of the company Rio Grande Mineração SA (RGM), this project provides for the installation of units for the production of heavy minerals, especially ilmenite, rutile and zirconite, from the exploration (mining) of deposits located in the territory of the aforementioned municipality. The choice of this object of study stems from the identification of the municipality of São José do Norte a s one of the new attractions for the installation of mining projects in Rio Grande do Sul, including the so - called Southern Half of the state. It was based on the assumptions that mining is an activity that is spatialized in large extensions and that, desp ite being backed by legislation, the installation of its operations in a municipality must be in accordance with the territorial ordering, including the location of the enterprise, the economic activities already practiced and the environmental conditions. To this end, mining companies often use persuasive speeches to install their ventures, to which they try to add government and community support. For the study of the installation process of the Retiro Project, a qualitative investigation was carried out using bibliographical research, analysis of socioeconomic indicators, as well as the Environmental Impact Report (RIMA) of the Retiro Project, and the municipal master plan, established by Law Complementary No. 17, of May 10, 2019. It was found that mining activities were prohibited in the municipality's territory by the master plan, establishing from then on a conflict between the powers of the Union to regulate mineral resources and those of the municipality to legislate on its territorial ordering, a sit uation in which the territory stands out as a fundamental element of planning.