A tecnologia de blockchain como facilitadora dos serviços cartorários brasileiros

Abstract

Os serviços cartorários brasileiros possuem uma má fama, por serem considerados mais burocráticos do que o necessário, envolvendo altos custos e grande de tempo de espera para a realização do ato. Apesar de este cenário não refletir completamente a realidade dos cartórios atualmente, ainda há diversas melhorias que podem ser feitas na prestação desses serviços, a fim de facilitar a utilização destes por seus usuários. A tecnologia de blockchain pode ser uma aliada nessa busca. Criada em 2008 pelo pseudônimo de Satoshi Nakamoto, a tecnologia pode funcionar como um livro-razão distribuído e descentralizado, em busca de uma maior segurança contra falhas e fraudes no sistema. Assim, o presente trabalho pretende verificar se é possível conferir toda a segurança jurídica provida por cartórios extrajudiciais no Brasil para documentos digitais criados em uma plataforma que se utiliza de blockchain. Dessa forma, estuda-se primeiro o funcionamento da tecnologia e a possibilidade de conceder os atributos de validade e eficácia aos documentos digitais e, após, verifica-se iniciativas brasileiras que tentam criar um sistema notarial e registral mais racional, inteligente e eficiente. Por fim, analisa-se se a solução proposta – de utilização de tecnologia de blockchain em um sistema cartorário para a criação, armazenamento, registro e transferência de documentos digitais – pode ser implementada.

The Brazilian notary system has a bad reputation since it presents an image of a bureaucratic, costly and time-consuming service. Although the described scenario does not reflect the entire system, such services could suffer some significant improvements in order to facilitate their users’ experience. Blockchain can be an ally in this journey. Satoshi Nakamoto has presented this technology in 2008 as a distributed and decentralized ledger, characteristics that allow the system to recognize and prohibit flaws and frauds faster than the notary model available today. In this sense, this paper intends to analyze whether documents created in a Blockchain platform can provide the same security as the notary offices while reducing the time and the costs involved. The first part focuses on the operation of the Blockchain and on if this technology can provide the same attributes as the digital signatures to digital documents. The next chapter presents an analysis of Brazilian notary offices’ current scenario as well as other tech initiatives. Finally, the proposed solution will be analyzed against the presented background, in order to verify if it can or not be implemented.