Violência obstétrica : uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos das mulheres baseada na ética da autonomia da paciente

Abstract

A presente monografia objetivou diagnosticar qual a melhor maneira para erradicar a violência obstétrica e qual o fundamento que autoriza os procedimentos invasivos e tecnológicos, nos corpos das mulheres: se o direito profissional do médico, ou o consentimento da parturiente. Nesse sentido, foi investigada a prática da violência obstétrica nas maternidades brasileiras, por meio de uma pesquisa bibliográfica, abordando procedimentos comuns nas Instituições de Saúde, onde muitas mulheres têm seus direitos constitucionais de dignidade gravemente feridos, ao serem submetidas a procedimentos invasivos, humilhantes e desnecessários durante o trabalho de parto e puerpério. Nesse contexto, foram buscadas alternativas para coibir as condutas censuráveis. Apesar de a criminalização dessas práticas ser uma alternativa que poderia impulsionar mudanças, conclui-se que não se apresenta como a melhor solução para erradicar a violência. Outras medidas são necessárias, tais como: a instituição da educação sexual desde a escola, mediante a abordagem e estudo dos processos do parto, além da mudança de paradigmas no modo de ensinar uma Medicina Obstétrica menos intervencionista, buscando erradicar a medicalização, as crenças sobre a incapacidade de parir da mulher moderna e a necessidade de intervenção a todo o momento. Em relação ao tratamento, é necessário que os profissionais tratem as mulheres de uma maneira amável, fornecendo as informações indispensáveis para uma escolha consciente e autônoma, a qual vai legitimar os procedimentos realizados durante a assistência ao parto.

This undergraduate thesis has as an objective to diagnose which is the best mean to eradicate obstetric violence and what basis these invasive technological procedures are authorized to be performed in women’s bodies: is it the professional legal right from the doctor or the consent from the parturient. In this regard, the practice of obstetric violence in Brazilian maternities had been investigated through a bibliographic research, approaching common procedures in health institutions, where many women have their constitutional rights violated by being submitted to invasive, humiliating and unnecessary procedures during childbirth and postpartum period. This being said, research into alternatives to inhibit the wrong conducts. Beyond the criminalization of these practices be an alternative which could impulse changes, it’s been concluded that it is not the best solution for this violence. Other measures are necessary, such as the institution of sexual education from school, through an approach and study of childbirth processes, in addition to changing paradigms in the way of using less interventionist obstetric medicine. Looking to eradicate the medicalisation, the beliefs around the incapacity of the modern women to give birth and the necessity to intervene at any time. In relation to the treatment, it’s necessary that the professionals treat women in a kind way, providing the information essential for a conscious and autonomous choice, which will legitimize the procedures performed during childbirth care.