Segurança cibernética e ciberdefesa em Moçambique : fundamentos, características e desafios

Abstract

O estudo procura apresentar os fundamentos, as características e os desafios na elaboração da Estratégia de Segurança Cibernética e de Ciberdefesa de Moçambique. Os objetivos desta investigação são de contribuir na identificação de parâmetros para a eficácia na formulação da Estratégia de Moçambique sobre a Segurança do Espaço Cibernético, desenvolver perspetivas sobre os desafios da Estratégia de Segurança Cibernética e Ciberdefesa de Moçambique, criando Centros Cibernéticos de excelências na Defesa e Segurança do Estado para responder a ataques cibernéticos externos e internos que podem fragilizar as Infraestruturas Criticas, a soberania e o bem-estar dos cidadãos. O estudo baseia-se na fundamentação das boas práticas, da experiência internacional de cibersegurança e da caracterização do ciberespaço moçambicano. Nesta tese se utiliza a combinação de método quantitativo e qualitativo, largamente designado por mixed methods research. Na abordagem de métodos mistos, o pesquisador tem como base o inquérito sobre suposição de que a coleção de diversos tipos de informação providencia uma melhor e maior compreensão do problema de pesquisa do que dados quantitativos e qualitativos isolados. A triangulação concomitante de variáveis pode esclarecer o processo de criação da Estratégia de Segurança Cibernética de Moçambique. A pesquisa é de carácter exploratório, ao averiguar o contexto dos parâmetros para a formulação da Estratégia de Segurança e Defesa do Espaço Cibernético Moçambicano e é descritiva, ao apresentar as características dos parâmetros. O estudo utiliza espólio teórico de securitização do ciberespaço de Hansen e Nissenbaum com base na Escola de Copenhague. Os dados são coletados concomitantemente, usando técnicas de questionários. Para análise e validação dos resultados esperados, utilizam-se modelos de maturidade de segurança e defesa cibernética e metodologia GUT. Quanto a técnica de amostragem, usa-se a amostragem aleatória estratificada. A investigação tem como horizonte temporal entre 2010 e 2020; em 2010, Moçambique começou a sofrer incidentes cibernéticos com maior veemência; em 2020, tem-se o marco temporal de projeção para a submissão para aprovação da estratégia de segurança cibernética na plenária da Assembleia da República. Concluiu-se que as boas práticas e experiências internacionais e os processos de maturidade dos desafios políticos, legais, tecnológicos e orçamentários podem aprimorar a formulação da estratégia de cibersegurança.

The study seeks to present the fundamentals, characteristics and challenges in the elaboration of the Cybersecurity and Cyber Defense Strategy of Mozambique. The objectives of this investigation are to contribute to the identification of parameters for effectiveness in formulating the Mozambique Strategy on Cyber Space Security, to develop perspectives on the challenges of the Mozambique Cyber Security and Cyber Defense Strategy, creating Cyber Centers of excellence in Defense and State security to respond to external and internal cyber-attacks that can weaken Critical Infrastructures, sovereignty and the well-being of citizens. The study is based on the foundation of good practices, the international experience of cybersecurity and the characterization of Mozambican cyberspace. In this thesis, the combination of quantitative and qualitative methods is used, widely known as mixed methods research. In the mixed methods approach, the researcher is based on the inquiry about the assumption that the collection of different types of information provides a better and greater understanding of the research problem than isolated quantitative and qualitative data. The concomitant triangulation of variables can clarify the process of creating the Cybersecurity Strategy of Mozambique. The research is of an exploratory nature, in ascertaining the context of the parameters for the formulation of the Mozambican Cyber Space Security and Defense Strategy and is descriptive, in presenting the characteristics of the parameters. The study uses a theoretical collection of cyberspace securitization from Hansen and Nissenbaum based on the Copenhagen School. Data are collected concurrently, using questionnaire techniques. For analysis and validation of expected results, cybersecurity and security maturity models and GUT methodology are used. As for the sampling technique, stratified random sampling is used. The research has a time horizon between 2010 and 2020; in 2010, Mozambique began to experience more intense cyber incidents; in 2020, there is the projection timeframe for submission for approval of the cybersecurity strategy in the plenary of the Assembly of the Republic. It was concluded that good international practices and experiences and the maturity processes of political, legal, technological and budgetary challenges could improve the formulation of the cybersecurity strategy.