A responsabilidade civil devido ao uso de defensivos agrícolas : o caso da mortandade de abelhas no Rio Grande do Sul
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Data
2019Orientador
Nível acadêmico
Graduação
Assunto
Resumo
A morte das abelhas devido ao uso de agrotóxicos, atualmente, representa um perigo para o meio ambiente equilibrado, para ordem econômica social e para a propriedade privada de apicultores. No presente trabalho, almeja-se demonstrar de que maneira esses bens jurídicos são colocados em risco. Em seguida, busca-se as possibilidades de responsabilidade civil por dano ambiental cometido ao apicultor. Para tal busca, são feitas análises da doutrina e legislação, almejando-se a verificação da melhor ...
A morte das abelhas devido ao uso de agrotóxicos, atualmente, representa um perigo para o meio ambiente equilibrado, para ordem econômica social e para a propriedade privada de apicultores. No presente trabalho, almeja-se demonstrar de que maneira esses bens jurídicos são colocados em risco. Em seguida, busca-se as possibilidades de responsabilidade civil por dano ambiental cometido ao apicultor. Para tal busca, são feitas análises da doutrina e legislação, almejando-se a verificação da melhor maneira de se proteger os bens jurídicos em perigo. ...
Abstract
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Direito. Curso de Ciências Jurídicas e Sociais.
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