Entre ideias e interações : a participação dos usuários na política de assistência social

Abstract

Este artigo examina as relações entre Estado e sociedade na política de assistência social, com foco nos efeitos das interações entre gestores e organizações de usuários no período de 2004 a 2020. Com base em entrevistas e na análise documental, discute-se que, ao assumirem cargos de direção na Secretaria Nacional de Assistência Social, integrantes da comunidade de política passaram a induzir mudanças incrementais no que tange a participação dos usuários não apenas nos conselhos, mas na oferta dos serviços socioassistenciais. Tais mudanças dependeram das potencialidades historicamente criadas dentro e fora da esfera estatal, sendo que o ingresso de novos atores societais no Conselho Nacional de Assistência Social, a partir de 2012, possibilitou experimentações que resultaram na criação do Fórum Nacional de Usuários do Sistema Único de Assistência Social.

This article examines the relationship between state and society in the social assistance policy in Brazil, focusing on the effects of interactions between managers and user organizations from 2004 to 2020. Based on interviews and documentary analysis, we argue that, when assuming director positions in the National Secretary of Social Assistance, the members of the policy community began to induce incremental changes regarding the participation of users not only in councils, but in the provision of services. Such changes depended on the potentialities historically created inside and outside the state sphere. Also the entry of new societal actors in the National Council of Social Assistance, since 2012, enabled experimentation that resulted in the creation of the National Users' Forum.