Padrões de votos na Câmara dos deputados

Abstract

A Câmara dos Deputados brasileira apresenta um sistema partidário fragmentado que se organiza em coalizões para formar uma maioria legislativa. Nas últimas 8 legislaturas houve dois impeachments dos presidentes eleitos. Ao analisar as votações que ocorreram na Câmara dos Deputados entre 1991 e 2019, nós identificamos dois regimes: estáveis e instáveis. Nossa análise estatística é cega ao conteúdo dos projetos, quorum mínimo ou qualquer outra característica além do posicionamento dos congressistas. Nós definimos medidas de coesão tanto para os partidos quanto para o congresso como um todo para cada votação e as analisamos em um espaço de fase. Calculamos a proporção de concordância entre os congressistas e construímos uma matriz de concordância que mostra que períodos legislativos sem um impeachment são mais polarizados. Identificamos objetivamente dois grupos polarizados através do algoritmo k-means e os associamos à base do governo e à oposição. Para períodos instáveis a Câmara se organiza em mais de dois grupos. Para caracterizar os impeachments ocorridos em 1992 e em 2016 nós analisamos como cada grupo apoiou o partido do presidente no tempo. Para melhor entender isso, repetimos a análise dividindo os congressistas em três grupos, onde nós entendemos que o terceiro grupo se alinha contra o presidente nos dois impeachments. Baseados na fidelidade dos congressistas aos próprios partidos e nas fidelidades dos partidos ao Governo, nós definimos um modelo estatístico da Câmara dos Deputados que busca entender os ingredientes mínimos que levam aos dois regimes de distribuição de concordância observados.

Brazilian Chamber of Deputies presents a very fragmented party system that arranges itself in coalitions to form a legislative majority. In the last 8 legislative terms there were two impeachments of the elected presidents. By analyzing the votes that took place in the Chamber of Deputies from 1991 to 2019 we identify two regimes: stable and unstable ones. Our statistical analysis are blind to bill content, minimum quorum, or any other characteristic beside congressmen position. We define cohesion measures both for the parties and the congress as a whole for each roll-call and analyze them in a phase space. We calculate the proportion of agreement between congressmen and build an agreement matrix that shows that legislative terms without an impeachment are more polarized. We objectively identify two polarazing groups through k-means algorithm and associate them to the government base and opposition. For unstable terms, the congress arranges itself in more than two groups. To characterize the impeachments occurred in 1992 and 2016 we analyze how each cluster supported the president’s party over time. To better understand it we repeat the analysis dividing the congressmen in three groups, where we realize that the third group aligns itself against the president in both impeachments. Based on congressmen fidelity to their own parties and parties fidelity to the government, we define a statistical model of the Chamber of Deputies to understand the minimal ingredients that lead to the two observed agreement distributions regimes.