Caracterização dos processos de dispensação em farmácias da atenção básica no Rio Grande do Sul

Abstract

A Assistência Farmacêutica (AF) é parte integrante de um conjunto de práticas voltadas para a promoção, prevenção e recuperação de saúde. A Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a de Assistência Farmacêutica (PNAF) trouxeram perspectivas relacionadas à eficácia, segurança, qualidade dos medicamentos. A dispensação de medicamentos compõe o conjunto de serviços e ações da AF, sendo um serviço necessário à atenção básica no SUS. Para isso, organizar e qualificar os serviços de dispensação de medicamentos nos centros de saúde torna-se indispensável para promover alternativas que melhorem esses resultados para os pacientes. O objetivo deste trabalho é descrever os processos de dispensação de medicamentos na rede de atenção básica no Rio Grande do Sul e nas diferentes regiões. Foram incluídos no estudo os 18 municípios sede das Coordenadorias Regionais de Saúde da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul e outros municípios com mais de 100 mil habitantes, resultando em um total de 29 municípios. A coleta de dados deu-se por meio de entrevistas in loco com os responsáveis pelas farmácias municipais, sendo o instrumento da coleta de dados um questionário com perguntas elaboradas a partir de revisão da literatura científica. Dentre os principais resultados, tem-se que nem todos os responsáveis pelos serviços de dispensação eram farmacêuticos; todas as farmácias possuem sistema informatizado para controle e registro da dispensação; ações relacionadas a farmacovigilância ainda são incipientes; o fracionamento de medicamentos é uma prática utilizada nas farmácias, mas uma minoria parece seguir as Boas Práticas de Fracionamento de Medicamentos; os medicamentos vencidos, quebrados, vazados e sem utilizar dos usuários são recebidos pelas farmácias; em todas as farmácias ofertam-se serviços farmacêuticos, em que a dispensação e a orientação farmacêutica são os mais realizados. Há necessidade de qualificar os serviços de dispensação para que a assistência farmacêutica caminhe junto com os princípios e diretrizes do SUS, tendo o uso racional de medicamentos como propósito que influencia de forma decisiva na qualidade de vida e na saúde dos usuários.

Pharmaceutical Assistance (PA) is an integral part of a set of practices aimed at health promotion, prevention and recovery. The National Medicines Policy (PNM) and the Pharmaceutical Assistance Policy (PNAF) brought perspectives related to the efficacy, safety and quality of medicines. The dispensing of medications makes up the set of services and actions of the AF, is a necessary service for primary care in SUS. To this end, organizing and qualifying medication dispensing services in health centers are essential to promote alternatives that improve these results for patients. The objective of this work is to describe the drug dispensing processes in the primary care network in Rio Grande do Sul and in different regions. The study included the 18 municipalities that host the Regional Health Coordinators of the Health Secretariat of the State of Rio Grande do Sul and other municipalities with more than 100 thousand inhabitants, resulting in a total of 29 municipalities. Data collection took place through on-the-spot interviews with those responsible for municipal pharmacies, and the data collection instrument was a questionnaire with questions prepared from a review of the scientific literature. Among the main results, it is clear that not all those responsible for dispensing services were pharmacists; all pharmacies have a computerized system to control and record the dispensation; actions related to pharmacovigilance are still incipient; fractionation of medicines is a practice used in pharmacies, but a minority seems to follow the Good Practices of fractionation of medicines; expired, broken, leaked, and unused medications from users are received by pharmacies; in all pharmacies, pharmaceutical services are offered, in which dispensation and pharmaceutical guidance are the most common. There is a need to qualify dispensing services so that pharmaceutical assistance goes hand in hand with SUS principles and guidelines, with the rational use of medicines as a purpose that decisively influences the quality of life and health of users.