As escolas do serviço de proteção aos índios em postos Indígenas Kaingang : entre os documentos oficiais e as vozes dos Kófa (1940-1967)

Abstract

Esta tese tem como tema central a história da educação escolar kaingang durante o período de atuação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) no Rio Grande do Sul. O objetivo da pesquisa foi compreender como a escola instituída a partir da política indigenista do SPI se concretizou entre os kaingang nos Postos Indígenas Nonoai e Guarita entre os anos de 1940 e 1967. Busquei relacionar a proposta de educação escolar pensada pela Diretoria do SPI; a execução do que foi planejado nos gabinetes por parte dos funcionários dos Postos Indígenas; e a forma como a escola foi vivida – e é lembrada hoje – pelas pessoas que conviveram com ela. Assim, a pesquisa contou com a participação direta de 32 kófa (velhos), a quem denomino coautores, por entender que eles são os autores principais das informações orais que compõem a tese. Utilizei-me também de inúmeras fontes escritas produzidas pelo órgão indigenista. Além disso, destaco o papel de outras pessoas kaingang, a quem chamei de colaboradores, pois contribuíram para pensar a pesquisa e foram imprescindíveis para a realização do trabalho de campo. O marco teórico-metodológico do trabalho baseia-se principalmente em escritos de autores indígenas, nos quais me inspirei para: constituir uma perspectiva de relacionalidade com os participantes da pesquisa; estabelecer uma ética de pesquisa adequada ao contexto e modo de conhecer indígena; fazer uma história oral indígena; e definir um método conversacional para as entrevistas. Nesta tese busquei apresentar o maior número de informações sobre a escola do SPI nas comunidades estudadas, na medida em que não existem trabalhos anteriores sobre o tema. A importância do estudo também se justifica por procurar contribuir com o movimento atual de construção da escola indígena específica e diferenciada. O trabalho mostra que a escola do SPI em Nonoai e Guarita teve diversos momentos de descontinuidades e, mesmo quando esteve em funcionamento, constituiu-se em lugar de impermanência, sendo pontual na vida das pessoas e das comunidades. O currículo desta escola tinha como base a alfabetização em língua portuguesa, mas os dados evidenciam que ela pouco ensinou. Embora o uso da língua kaingang em sala de aula não fosse proibido, ela não tinha espaço na formalidade da escola, mas apesar disso, mantinha-se viva e potente entre as crianças. A memória dos kófa sobre seu passado escolar apresenta ambiguidades, mas de modo geral é positiva. O Serviço de Proteção aos Índios foi responsável pela introdução das escolas nas comunidades kaingang do Rio Grande do Sul, mas seu alcance junto aos alunos em Nonoai e Guarita foi limitado em termos de matrícula, frequência, permanência e aprendizagem.

This thesis focuses on the history of kaingang education while operating under the Serviço de Proteção aos Índios (SPI) government agency in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. It aims to understand how SPI’s indigenous policies informed the school system that developed among the kaingang on the reservations of Nonoai and Guarita between 1940-1967. As such, I examine the relationship involving the educational policies advanced by the SPI, their execution by government staff at the reservations, and how the school was ultimately experienced and remembered by those who lived through it. The research draws on the direct input from 32 kófa (elders), who I consider my “co-authors” given that they are the main authors of the oral histories that constitute the work. In addition, I rely on numerous written sources produced by government staff at the time. Finally, I also draw on various kaingang individuals, who I call my 'collaborators'. These individuals were vital in helping to deepen my thinking about the research, and were also essential to my carrying out the field work. The study’s theoretical framework and methodology is informed by academic work from a number of indigenous authors. It allowed me to use a relational approach with the research participants; establish a research ethics that accounts for both the indigenous context and its specific ways of knowing; apply a conversational method to my interviews; and produce work that emanates directly from oral indigenous history. Given the lack of prior research on the issue, the thesis aims to present the largest possible set of data about indigenous schooling under the SPI at the communities where the study took place. The research is also presented as a contribution to ongoing efforts to develop a bilingual and intercultural indigenous school. Results show that the SPI schools in Nonoai and Guarita had many instances of discontinuity. It also demonstrates that even when they were open, they constituted places of impermanence, playing a particular, and at times limited, role in student's lives and across the wider community. The schools’ curriculum was focused on Portuguese literacy, but the data show little achievement in that respect. While speaking kaingang language was not forbidden in school, it was absent from formal teaching. Even so, the native language remained alive and dominant among students. The memories from the kófa are often ambiguous, but also positive. Although it was responsible for introducing formal education among the kaingang in Rio Grande do Sul, the Serviço de Proteção aos Índios had a limited impact in terms of enrolment, attendance, learning, and avoiding evasion in the reservations of Nonoai and Guarita