Reforma do estado e tendências de reestruturação territorial : cenários contemporâneos no Rio Grande do Sul

Abstract

O problema de investigação desta tese localiza-se no âmbito da reforma do Estado e da gestão territorial no estado do Rio Grande do Sul, Brasil.Indaga-se qual o tipo de reestruturação territorial que estaria emergindo no estado, unidade federativa que conjuga intercessões concomitantes das aberturas externa e interna. O território passa a conter ações, após 1989, que combinam descentralização interna em sua gestão do desenvolvimento com ações de desestatização da infra-estrutura estratégica. O estado, embora com capacidade financiadora limitada, vinha se caracterizando ainda como produtor de insumos e fornecedor das infra-estruturas de transportes e comunicações, i.é, os elementos do núcleo desenvolvimentista do modelo de substituição de importações, até 1995. O território estadual contém múltiplas ações políticas concomitantes de desenvolvimento territorial, onde perpassam-se ações do Estado nacional, do Estado na escala da unidade da federação, do Estado na escala local, da iniciativa privada e de organizações da sociedade civil na escala regional-local, associadas às universidadesregionais,principalmente às de caráter comunitário.

The problem of investigation ofthis thesis is delimited within the scopeof theState reform and territorial managementin the state of Rio Grande do Sul, Brazil.The main question is about what kind of territorial reestructuringwould be emerging in the state, federative unit that combinesconcomitant intersections of internal and external openings. The territory contains actions, progressively, after 1989, whichcombine internal political decentralization withdevelopment managementactions of privatization of its strategic infrastructure. The state, although with limited financingcapacity, had been aninput producer to economy and a supplier oftransport and communications infrastructures, that is, the nucleous of the development policies of the import substitution model, until 1995. The state territory contains multiple simultaneous intersected policy actions of territorial administration related to the National State, to the State at the scale of the federative unit, to the local State, to private initiativesand civil society organizations at the regional-local scale, associated withthe regional universities, mainlythose of community nature.